quinta-feira, 25 de julho de 2024

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PGR anuncia mais procuradores em Manaus para conter crimes ambientais

As atribuições definidas a partir de proposta do PGR, tratam de matérias cíveis e criminais em assuntos como exploração de jazidas minerais, quilombolas, orgãos ambientais.
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PGR

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) deve contar com o reforço de mais quatro procuradores, conforme planejamento da Procuradoria Geral da República (PGR) para reforçar o combate aos crimes ambientais na Região Amazônica. Pelo planejamento, dois profissionais devem ser deslocados para a capital Manaus, nos próximos meses, e duas vagas preenchidas por meio de concurso público.

Em toda a região Amazônica, a PGR vai colocar mais oito procuradores da República. Os novos titulares dos ofícios já integram a instituição e foram selecionados por meio de concurso interno de remoção.

De acordo com a PGR, o processo é regido por edital próprio e observa critérios como a vontade dos membros e a antiguidade na carreira.

As atribuições regionais dos Ofícios da Amazônia, definidas pelo Conselho Superior a partir de proposta do PGR, tratam de matérias cíveis e criminais em assuntos como exploração de jazidas minerais, desmatamento, populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, tradicionais, terras públicas, unidades de conservação, órgãos ambientais, entre outras.

Dos novos Ofícios criados pela PGR para a Amazônia Ocidental, dois são em Manaus e três em Brasília (DF); e na parte oriental, dois em Belém (PA), um em Cuiabá (MT) e dois em Brasília (DF).

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As duas vagas remanescentes – para Amazônia Ocidental com lotação em Manaus (AM) – serão objeto de um novo concurso de remoção, disse o órgão.

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