O período de pesca do pirarucu nos rios da Amazônia se encerra no dia 30 de novembro, mas um coletivo de pescadores encaminhou nota técnica ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a prorrogação até, no mínimo, 20 de dezembro por conta da seca.
A associação Coletivo do Pirarucu representa 300 comunidades que reúnem seis mil pescadores da espécie em 22 municípios amazonenses. Na Nota Técnica enviada ao Ibama, os pescadores argumentam que o baixo nível dos rios dificulta a navegação e impacta no manejo do peixe.
O Pirarucu é uma das espécies mais protegidas pelo sistema de Defeso da região, com a pesca autorizada pelo Ibama em lagos e em certos trechos de rios no período que vai de 1º de junho até 30 de novembro. A proteção do pirarucu é feita pelo Governo Federal por meio do Ibama local, que ainda não respondeu a nota técnica do Coletivo Pirarucu.
“É importante que a resposta à solicitação apresentada pelo Coletivo seja feita com maior brevidade possível, para que os grupos de manejadores possam se organizar e não interromperem a pesca em 30 de novembro“, ressalta Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).
Prorrogação é alívio para pescadores
O Coletivo realizou uma reunião extraordinária no dia 5 de outubro, com a presença de representantes de associações comunitárias e organizações de assessoria técnica, além de analistas do Ibama, para discutir os efeitos da seca sobre a pesca manejada do pirarucu.
Na ocasião, vários manejadores relataram que o cenário de seca tem impossibilitado a realização da pesca na maioria das áreas.
“Não há como tirar o peixe antes da segunda semana de novembro, quando há expectativa de um ‘repiquete’, pois a dificuldade de locomoção para as áreas de pesca é grande. Se o pedido de prorrogação for atendido, será um alívio para os manejadores“, afirmou Pedro Canízio, presidente da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), que estava presente na reunião e assina a nota técnica.
Com a experiência do programa de manejo de pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), o grupo argumenta, em trecho da nota, que “não há impacto significativo de uma possível extensão do prazo de pesca para o mês de dezembro de 2023 em relação ao período do defeso
reprodutivo do pirarucu, pois a espécie, mesmo em proporção menor, tem a capacidade de realizar inúmeros eventos reprodutivos ao longo do ano. E que a cota sendo de no máximo 30% dos indivíduos adultos contabilizados no ano anterior, há uma margem de segurança de 70%“.