O ano está chegando ao fim, e apenas seis dos 15 partidos que não atenderam à cláusula de desempenho nas eleições gerais de 2022 definiram seu futuro. Eles optaram por fusões ou incorporações, visando garantir acesso aos fundos eleitoral e partidário, bem como tempo na propaganda de rádio e TV em 2024.
A mais recente fusão ocorreu entre o tradicional PTB, fundado por Getúlio Vargas, e o Patriota, em 10 de novembro, formando o Partido da Renovação Democrática (PRD), presidido no Amazonas por Ricardo Luiz Monteiro Francisco, irmão do ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson.
O PRD nasceu no Amazonas com três vereadores oriundos do Patriotas: Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva, e de um trabalhista, Mitoso, que se desfiliou e ingressou no MDB. Na Assembleia, somente o Patriota havia elegido um deputado estadual, Felipe Souza.
Em 27 de novembro, PROS – que chegou a eleger José Melo como governador do Amazonas – e Solidariedade optaram por uma incorporação diferente, com o PROS sendo absorvido pelo Solidariedade, que assumiu a presidência do Diretório Estadual, com Bosco Saraiva.
A última dupla a definir seu futuro para a eleição municipal do próximo ano foi Podemos e PSC. O PSC, que elegeu Wilson Lima como governador do Amazonas em 2018, foi incorporado pelo Podemos, que surge forte na Câmara Municipal de Manaus, com cinco parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Caio André, Alan Campelo, Daniel Vasconcelos, Roberto Sabino e Rodrigo Guedes.
Na Assembleia Legislativa, os deputados do partido são Alessandra Campelo, Doutor Gomes e Comandante Dan.
Além desses, outros partidos que não atenderam à cláusula de desempenho em 2022 e não contarão com financiamento público de campanha em 2024 incluem Democracia Cristã, PMN, Agir e PRTB, todos com representação na Câmara Municipal de Manaus.
Outro partido que enfrenta dificuldades e que não tem planos de fusão ou incorporação para 2024 é o Novo, apesar de governar Minas Gerais, um dos principais estados brasileiros, com Romeu Zema.
No Amazonas o partido teve o empresário Romero Reis como candidato a prefeito de Manaus nas eleições de 2020, mas está enfraquecido no estado desde sua saída.
Partidos de extrema esquerda, como PSTU, PCB, PCO e Unidade Popular, que estreou nas eleições do ano passado, permanecerão isolados em 2024, sem acesso ao financiamento público de campanha.
Em contraste, partidos e federações que atenderam à cláusula de desempenho incluem MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil, PT-PV-PCdoB, PSDB-Cidadania, Rede-Psol e Avante.
Cláusula de desempenho e cláusula de barreira
A cláusula de desempenho estabelece que um partido, individualmente ou em federação, precisa eleger pelo menos 11 deputados federais em pelo menos nove estados ou obter 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, para ter acesso aos recursos públicos.
Fusões, ao contrário das incorporações, ocorrem quando dois ou mais partidos já existentes se unem para formar uma nova agremiação.
Em 2022, houve apenas um pedido de fusão entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM), resultando na criação do União Brasil.
A incorporação, por outro lado, acontece quando uma legenda é absorvida por outra, e cabe ao partido que será incorporado deliberar sobre a adoção do estatuto e programa da agremiação incorporadora.
No Democracia Cristã, os vereadores Wallace Oliveira, Raiff Mattos e Elan Alencar; no PMN, os vereadores Kennedy Marques, Eduardo Alfaia e Rosinaldo Bual; no Agir, o vereador Peixoto; e no PRTB, a vereadora Yomara Lins.
