Economistas consideram que o novo texto da reforma do Imposto de Renda, proposto pelo Projeto de Lei (PL) Nº 2.337/2021, caso aprovado, pode incidir em redução da carga tributária ao cidadão. Porém, a possibilidade de alterações na matéria com a inclusão dos chamados ‘jabutis’ durante a tramitação no Senado acende o alerta para o risco do desvio do objetivo inicial, favorecendo a uma parcela da sociedade.
O PL deverá entrar em pauta para votação no Senado nas próximas semanas. A proposta altera algumas regras do Imposto de Renda, dentre elas, a faixa de isenção do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais; lucros e dividendos serão taxados em 15%. As demais faixas terão reajuste entre 13,2% e 13,6%.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Martinho Luís Gonçalves Azevedo, avalia a proposta inicial do texto como positiva à pessoa física. Porém, ele afirma que sempre há possibilidades de as entrelinhas dos projetos serem alteradas pelos parlamentares, deixando a população de ‘mãos atadas’.
“A ideia do PL é aumentar a renda pessoal disponível, diminuir a tributação para aumentar o consumo. Nesse sentido é uma medida benéfica ao cidadão porque estimula o consumo e reduz o tributo”, comenta.
“Sempre há possibilidades de alterações por parte das autoridades e como cidadãos temos que respeitar”, completou.
Para o economista Orígenes Martins, o texto inicial do PL foi elaborado com o intuito de favorecer a classe de menor poder aquisitivo. Porém, ele afirma que mudanças inseridas no texto base tornam o projeto favorável a apenas uma parte da sociedade.
“A proposta do governo era tornar a tributação mais homogênea, favorecendo a classe baixa. Mas, nas entrelinhas constam os ‘jabutis’ que criam uma série de dispositivos que favorecem grandes grupos e as pessoas de baixa renda ficam de fora”, comentou.
“O anúncio da faixa de renda isenta transparece aumento no número de pessoas que deixarão de pagar o imposto, mas na verdade se forem feitas correções considerando a inflação, vamos ver que quem ganha R$ 2,5 mil hoje mal consegue pagar as suas contas mensais e não tem condições de pagar o Imposto de Renda”, completou.
Texto: Priscila Caldas
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