Após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, a oposição ao governo Lula no Congresso lançou nesta terça-feira (5/8) o que chama de “pacote da paz”, mas com tom de ultimato.
A proposta inclui três medidas: anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a aprovação da PEC que acaba com o foro privilegiado.
A movimentação foi liderada por parlamentares do PL, partido de Bolsonaro, que anunciaram a ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
O objetivo é claro: impedir qualquer votação enquanto suas propostas não forem discutidas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), justificou a ação como reação à “perseguição” do ministro Moraes, que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro no dia anterior. Segundo ele, a publicação em rede social que motivou a punição foi feita por ele, e não por seu pai, como forma de protesto.
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o país vive um momento de exceção e que a obstrução das pautas no Congresso será mantida enquanto não houver “diálogo sério”.
Na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avisou que a bancada vai permanecer “entrincheirada” até que a anistia seja pautada.
Anistia pode ser pautada em ausência de Hugo Motta
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que pretende colocar o projeto de anistia em votação assim que assumir interinamente a presidência da Casa, caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país.
“Diante dos fatos que se apresentam, já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou Côrtes.
O texto mais avançado sobre a anistia veio do Senado e já foi aprovado por lá. Falta agora apenas a votação no plenário da Câmara.
A proposta é considerada estratégica pela oposição para evitar condenações e reforçar o discurso de que os atos de 8 de janeiro não passaram de manifestações políticas.
Andamento das outras propostas
A PEC do fim do foro, por sua vez, tramita desde a década passada e enfrenta resistência. Se aprovada, retiraria de Bolsonaro o direito de ser julgado diretamente pelo STF, transferindo o julgamento para a primeira instância.
Já o pedido de impeachment de Moraes precisa da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento permanece em silêncio diante da pressão.
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