Abraham Lincoln, 16º Presidente dos Estados Unidos (1861 a 1865), em conhecido discurso pronunciado no cemitério de Gettysburg definiu democracia como “o governo do povo pelo povo”. E, talvez, este seja o conceito de democracia mais utilizado, ainda hoje.
Mas muito antes dele, sem lhe negar o mérito, é claro; outro igualmente famoso estadista, Péricles (c 495 – 429 a. C.), não sei se por pura coincidência, também em um cemitério, em conhecido discurso em honra aos mortos na Guerra do Peloponeso, já definira democracia nos seguintes termos: “Vivemos sob uma forma de governo cujo nome, como tudo depende não de poucos, mas da maioria, é democracia.
Nela, enquanto no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas divergências privadas, quando se trata de escolher, não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá acesso aos postos mais honrosos; inversamente, a pobreza não é razão para que alguém, sendo capaz de prestar serviço à cidade, seja impedido de fazê-lo pela obscuridade de sua condição.
Mas o que é democracia, afinal? Bem, etimologicamente, segundo suas raízes gregas, a palavra democracia designa o poder do povo; ou o governo do povo. Desse modo, a democracia, no seu despertar lá na Grécia antiga, podia ser definida como o poder do povo.
Em nossos dias, face a impossibilidade prática de se continuar com a democracia direta, as democracias que conhecemos são antes regimes nos quais a vontade do povo é a fonte do poder. Em outras palavras, as democracias antigas eram diretas; as democracias atuais necessitam da mediação de representantes.
Ainda assim, observem, em toda democracia, o povo é o motor principal do modo de governo. A dificuldade, agora, consiste em determinar o que é o povo nesses regimes.
Sim, mas qual a vantagem da democracia? Por que deveriamos apoia-la? Não existem tantos outros regimes?
Segundo Winston Churchill, conhecido por seu refinado censo de humor: “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história”.
De acordo com Simone Goyard-Fabre (Professora emérita de filosofia da Universidade de Paris II), dois são os princípios fundamentais da democracia: (i) é preciso que o povo tenha a liberdade de designar aqueles que o governam; (ii) é preciso que os governantes trabalhem sem se afastar da preocupação constante com a igualdade e a justiça, pelo bem de todos.
Devemos apoiar a democracia porque ela: ajuda a evitar o governo de autocratas e corruptos; garante aos cidadãos direitos fundamentais; ajuda as pessoas a proteger seus próprios interesses fundamentais; protege a liberdade de autodeterminação e, diz Robert A Dahl (Professor de Ciência Política Emeritus da Universidade de Yale), as democracias representativas modernas não guerreiam umas com as outras.
Seria muito saudável vermos a democracia progredindo mais ou menos continuamente desde seu surgimento na Grécia antiga. Mas não é assim que ocorre; nesses 2.500 anos a democracia apareceu e desapareceu muitas vezes. Pois é, a democracia morre!
Observe que iniciei o artigo citando dois discursos proferidos em diferentes épocas, ambos em cemitérios, a indicar a necessidade permanente de vigilância em favor da democracia.
Parafraseando inscrição existente no Túmulo do Soldado Desconhecido na Philadelphia: Democracia é uma luz pela qual muitos homens morreram na escuridão. Cabe a nós não deixar que essa luz se apague ou seja relativizada.
