Quando conceituamos, academicamente, a cidade, o urbano permeamos, inicialmente, pelas reflexões a partir do pensamento do filósofo francês Henri Léfèbvre onde de forma resumida conceitua se que o “urbano” é a simultaneidade, a reunião, é uma forma social que se afirma (1986, p. 159), enquanto a “cidade” é um objeto espacial que ocupa um lugar e uma situação” (1972, p. 65) ou “a projeção da sociedade sobre um local” (2001, p. 56). Para além dessas aparentes e simples definições, sobre o urbano e a cidade, há um complexo encadeamento de ideias enquanto entendimento contemporâneo sobre a cidade, o urbano.
É entendimento sob a ótica do profissional da arquitetura e urbanismo, e ao mesmo tempo como política pública, o “Urbanismo Social” que implica definir simultaneamente ações e recursos para materializá-las. Deve garantir também a participação da comunidade e a regularização da situação fundiária.
Devemos articular construção de cidade (não só de habitação, mas também da habitação com seus complementos de equipamentos e serviços sociais: educação, trabalho, transporte, saúde, educação, cultura) com condições de urbanidade e espaço público. Compreendemos, ainda, que o urbanismo não pode resolver os problemas da política, mas pode ser um instrumento eficaz para que as políticas públicas relacionadas com a cidade.
O “urbanismo social” deve ser concebido na perspectiva da mobilização produtiva do território (diagnóstico territorial detectando os potenciais) e os projetos de impacto urbano devem ser elaborados sob a ótica sustentável na eficiência no campo dos recursos tanto materiais quanto humanos.
No Brasil, o urbanismo é implementado geralmente, salvo algumas exceções, baseado em operações de “correção”, de “mitigação” de situações não desejadas e já produzidas, executadas e consolidadas. Existe, ainda, um desconhecimento, em geral, da parte dos diferentes atores sociais, quanto ao impacto, as consequências, no território, das determinações que se adotam, evidenciando a incapacidade, ou a limitação, de compreender e operar com a complexidade urbana; da rede de relações de interdependência na qual está se interferindo. Atualmente temos duas demandas: garantir uma maior interação técnico-política e um maior compromisso na elaboração e gestão dos projetos (com qualidade) da parte dos profissionais do habitat.
Quando abordamos a temática em questão precisamos de um pensamento em ação onde implica em um compromisso social que inclui a imersão nos processos de transformação permeando os aspectos socioespacial como: reorganização territorial; articulação entre cidade x urbanidade x espaços públicos; urbanização social e sustentável; participação dos diversos atores sociais, representação política; acesso à terra e à moradia; mobilização produtiva do território; trabalho e renda; projetos de arquitetura, urbanismo sustentáveis dentre outros.
O projeto, arquitetônico e/ou urbano, deve ser compreendido como possibilidade do diálogo entre as diferenças, entre os diversos interesses, entre o individual e o coletivo e entre o poder público o privado. O urbanismo social, adequada relação entre cidade-urbanidade – espaço público, e iniciativas para a geração de trabalho e renda (incluída aqui a questão da habitação e dos equipamentos sociais), são questões intimamente relacionadas. Toda abordagem, em qualquer uma das escalas urbana (pequena, média, grande ou territorial), deverá considerar as interrelações entre os fatores físicos (infraestruturas, urbanísticos e ambientais), sociais (econômicos, culturais e existenciais), ecológicos (ecologia mental, social e de relação com o entorno), os relativos à segurança do cidadão, e às questões do sujeito contemporâneo.
O “urbanismo social”, significa, antes de tudo, a consideração das condições de vida urbana em primeiro lugar, por sobre qualquer outra perspectiva, econômica ou técnica.
