Em 2007, Lula, em seu primeiro mandato, criou o Programa de Aceleração do Crescimento. Prometia investir cerca de R$ 500 Bi em obras pelo Brasil.
Em 2011, Dilma Roussef anunciou o PAC 2, com investimentos que chegariam a aproximadamente R$ 950 Bi. Muitas dessas obras eram continuações de outras inacabadas, concessões e financiamentos.
A volta da inflação, o aumento do déficit público e a crise de 2015 acabaram com a primavera do PAC, oficialmente extinto por Bolsonaro, quando assumiu.
Impossível não remeter aos tempos de JK.
Em 1956, quando se elegeu, JK lançou seu famoso slogan: “Cinquenta anos em cinco”. É em seu governo, embora as bases já tenham sido lançadas por Vargas, entre 1950 e 1954, que se firmou o modelo do “Nacional-Desenvolvimentismo”. Seu eixo era a participação do Estado no desenvolvimento econômico, com forte ênfase nacionalista.
JK criou, então, o Plano de Metas, com obras prioritárias em transporte, energia, alimentação e indústria de base. Buscou conjugar investimentos públicos com privados (estrangeiros e nacionais), a fim de desenvolver o país, ampliando nosso parque industrial e destravando os gargalos da infraestrutura.
Em 2023, vemos o relançamento desse ideal de JK, com o PAC 3. Serão cerca de R$ 1.3 T até 2026 investidos em obras por todo o país. Lula, inclusive, pediu apoio dos governadores, para que eles dessem sugestões sobre os temas que gostariam de ver contemplados nessa nova versão do PAC.
É válido ressaltar como esse modelo nacional-desenvolvimentista é forte e até hoje possui um impacto em nosso imaginário.
JK e o próprio Vargas, sem falar de Geisel e o regime militar com seu II PNAD, fortaleceram suas carreiras com tais obras nacionais e estruturais. Lula e Dilma, décadas depois, aproveitaram esse embalo e fizeram seus PACs, construindo a imagem de desenvolvimentistas, algo que o seu partido nunca enfatizara, desde sua fundação.
É importante que o Estado assuma funções de desenvolvimento, sem dúvida. Porém, há pontos a serem considerados.
O ministro Haddad já anunciou que o orçamento precisará de um reforço de cerca de R$ 130 B, para 2024, segundo o novo arcabouço fiscal.
Os comentaristas econômicos falam insistentemente em aumento de impostos. Alguns diriam que só vão aumentar os impostos dos ricos e dos comerciantes e industriais.
Contudo, como é de praxe, justamente esses são aqueles que se repassam ao consumidor final. Ou seja, serão aumentos, caso ocorram, socializados e repassados. Como conciliar tal furor desenvolvimentista com contas públicas que não fecham?
Lembrando de JK novamente, temos de pensar que ele saiu deixando uma crise econômica e uma inflação que levaram décadas para serem debeladas. Isso, sem falar que a verba para educação é menor do que a destinada à Defesa.
No Amazonas, segundo sugestões do governador, serão aplicados R$ 47 B na recuperação da BR- 174, construção e reforma de portos e aeroportos, internet, nos programas Água para Todos e Luz para Todos, moradia, construção de unidades de saúde e educação, sem falar em projetos de assistência social, cultura e segurança.
Contudo, é bom destacar que o Amazonas continua no impasse da BR – 319. A pedido, segundo os jornais nacionais, da ministra Marina Silva (que não desmentiu isso) a recuperação e asfaltamento da BR não foi incluída no projeto.
Uma pena, pois, quando se comemora vinte anos desse impasse, seria um bom momento para se refletir sobre o que falta para ele ser aprovado. Também é necessário apontar que muitas são obras inacabadas e que há promessas, editais e licitações abertos há tempos e que sempre esbarraram em questões ambientais, burocráticas e financeiras. Vamos ver se agora essas obras avançam.
Para fechar, é preciso que haja um carinho especial para áreas que privilegiem a bioeconomia e a biotecnologia. Na busca por alternativas econômicas ao Polo Industrial, o PAC 3 pode ser uma interessante forma de se achar matrizes diferenciadas e mais modernas, com ênfase na sustentabilidade e na ciência.
