No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A ONU reconheceu essa data em 1975 como um marco oficial para celebrar as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres, além de promover a conscientização sobre a importância da igualdade de gênero no mundo. A data é uma oportunidade para refletir sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda existem na luta pela igualdade de gênero.
Desde então, vários estudos e pesquisas foram realizados abordando o tema. Apenas para citar alguns exemplos, temos o “Relatório sobre a situação das mulheres no mundo” do Banco Mundial (https://www.worldbank.org/en/topic/gender/publication/women-business-and-the-law-2021), o “Relatório sobre a Igualdade de Gênero” do Fórum Econômico Mundial (https://www.weforum.org/reports/global-gender-gap-report-2021/), o “Relatório Global sobre a Violência contra as Mulheres” da ONU Mulheres (https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2020/07/global-report-on-violence-against-women), dentre outros. Esses relatórios são essenciais para entender a condição das mulheres em diversas partes do mundo e para identificar as áreas onde ainda há necessidade de progresso.
Mais especificamente sobre o tema violência contra as mulheres, embora existam diversos estudos publicados, ainda há carência de dados precisos acerca da quantidade de ocorrências no Brasil. São vários os fatores que levam a essa subnotificação: muitas vezes a vítima não comunica os órgãos oficiais por sentir medo, outras vezes a mulher sequer entende que vive em situação de violência, ou ainda, não encontra amparo institucional para materializar sua denúncia. A falta de um sistema de apoio eficiente e a impunidade dos agressores também contribuem para essa subnotificação.
Por exemplo, segundo dados divulgados pelo Observatório da Mulher contra a Violência, em parceria com o Ministério da Justiça, houve 66 mil registros de lesão corporal e 130 mil registros de ameaças contra mulheres em 2024 (https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/#/registros-policia/tipos-de-morte). Embora o número seja muito alto, a proporção frente ao tamanho da população de mulheres brasileiras é relativamente pequena, o que levanta forte indício de subnotificação. Esse indício é reforçado quando se considera que, apenas em 2023, foram decididas mais de 529 mil medidas protetivas pelo poder judiciário (dado também disponível no link acima).
Diante da lacuna de dados oficiais que permitam conhecer com precisão a quantidade de brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar, surgem estudos e pesquisas que procuram estimar a quantidade de tais ocorrências no país. Esses estudos são fundamentais para embasar políticas públicas e ações de combate à violência contra as mulheres, além de fornecer dados mais realistas sobre a dimensão do problema.
Um exemplo é a pesquisa nacional realizada pelo DataSenado, que estima, há 20 anos, a quantidade de mulheres que declaram já ter passado por situação de violência em algum momento de sua vida. Os números são assustadores: segundo a última edição da pesquisa, mais de 25 milhões de brasileiras foram vítimas, o que representa 30% da população feminina com 16 anos ou mais. Essa mesma pesquisa revela que mais de 5,5 milhões de mulheres sofreram violência nos últimos 12 meses, número pelo menos 30 vezes maior do que a quantidade de registros apurados pelo Ministério da Justiça!
O gráfico abaixo apresenta os resultados da pesquisa DataSenado desde 2017 ajustados para o total populacional de mulheres com 16 anos ou mais divulgado e atualizado pelo IBGE em 2024 (os números originais do DataSenado foram publicados antes dessa atualização):
A estimativa acima mostra que a quantidade de brasileiras que passam por situações de violência, reconhecem essa situação e se sentem confiantes o suficiente para declarar sua experiência em uma pesquisa telefônica tem aumentado ao longo dos anos.
O caso de 2017 é particularmente interessante. Naquele ano, a novela “O Outro Lado do Paraíso” da Rede Globo abordou o tema da violência contra as mulheres. A trama principal envolvia a personagem Clara (interpretada por Bianca Bin), que sofria agressões do marido, Gael (interpretado por Sérgio Guizé). A audiência da novela foi bastante alta, alcançou uma média geral de 38,23 pontos no Ibope e, em algumas semanas, a audiência chegou a marcar 44 pontos, especialmente durante os momentos mais intensos da trama.
Esse fenômeno cultural fez com que várias mulheres se identificassem com a personagem principal e reconhecessem a própria situação, o que pode ser facilmente constatado se observamos que, na edição de 2015 da pesquisa DataSenado, a quantidade de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência ao longo de sua vida foi de cerca de 15 milhões de brasileiras, passando para quase 24 milhões em 2017, um aumento significativo de 9 milhões de mulheres que passaram a perceber de forma mais clara sua realidade.
Após um pequeno recuo em 2019, de lá para cá, ao contrário do desejado, a quantidade de mulheres que declaram terem sofrido violência vem aumentando, o que traz um forte alerta para que nossa sociedade se mobilize com maior efetividade na conquista e consolidação do direito à vida digna para todos os humanos e, em especial, para as mulheres, que, no seu Dia Internacional, devem e merecem comemorar muito as várias conquistas já realizadas, sem perder de vista as batalhas que aguardam serem vencidas.
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