Há cerca de 20 anos que um elefante branco se instalou em Manaus: o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia). Feito em 2002, último ano do governo FHC, no bojo do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular (PROBEM/Amazônia) a intenção dele era ativar a bioeconomia amazônica, incentivando pesquisas e negócios que utilizassem a biodiversidade local. Porém, imbróglios jurídicos envolvendo sua personalidade jurídica e um conflito de gestão impediram que ele realmente operasse.
Mais de R$ 120 mi foram investidos por seguidos governos nele, para praticamente nada. Suframa, Inmetro e os ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Indústria e Comércio já brigaram por sua gestão, porém, nada conseguiram, apenas aumentando a sensação de mal-estar com tamanho empreendimento ocioso.
Todos os candidatos ao governo, desde 2002, sempre incluíram o CBA em suas propostas, jurando que ele iria ser a alavanca de um novo momento da economia regional. E ele poderia ser. A bioeconomia estuda os recursos naturais e a aplicação de novas tecnologias, buscando criar produtos mais sustentáveis, em uma definição resumida.
Se pensarmos que O CBA foi criado pensando em estimular esse setor na Amazônia, constatamos que perdemos 20 anos em questões jurídicas, como a definição da personalidade jurídica, agora uma OS, e quem seria o gestor desse empreendimento.
Agora, após tantos anos, o governo estabeleceu a personalidade jurídica – Organização Social – definindo quem irá gerir o CBA – Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação Universitas do Estado do Amazonas (FUEA) e Instituto de Pesquisas tecnológicas de São Paulo (IPT).
Também definiu que seu novo nome será “Centro de Bionegócios da Amazônia”, a fim de mostrar como está mais ágil no fomento aos negócios e serviços. Segundo o ministro da Indústria e Comércio, ele irá atrair empresas, agregar valor e exportar produtos.
Ressalte-se que a lei de Inovações, de 2004, e o marco regulatório das inovações, de 2016, constituem um bom amparo jurídico a tais pretensões do novo CBA, pois facilitam o contato entre empresas, institutos de pesquisa e órgãos públicos.
Em termos de investimento público, há a expectativa de que o governo vá colocar, nos próximos 2 anos, mais de R$ 50 mi no CBA. Se parte da verba de PD & I, regulamentada pela Lei de Informática, que beira os R$ 2 B, fosse usada, teríamos mais algumas centenas de milhões a serem usados nesse empreendimento.
Contudo, aqui começam os problemas.
O novo CBA terá de conquistar credibilidade, mostrando que existe e funciona de fato, que não é apenas mais uma promessa. As empresas privadas é que terão de procurá-lo, para fomentar seus projetos. Será que ele possui estrutura física, de pessoal e de negócios para isso?
Não está claro de que maneira ele poderá intervir na bioeconomia amazônica e quais melhorais poderá trazer. Até que ponto as empresas do Polo Industrial o desejam e querem realmente investir nele?! Sua estrutura física possui mais de 20 anos.
Será que ela está adequada à realidade científica e empresarial da atualidade?! O governo fala em “transformar a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos”. Como isso irá mexer na questões ambientais? E nas patentes? Será que a logística manauara, precária e dispersa, irá auxiliar tais projetos?
Enfim, é interessante destacar tal iniciativa.
Contudo, depois de anos desse impasse jurídico, do qual TCE, governos federal e estadual e Suframa, sem falar dos ministérios, participaram ativamente, é sábio sermos um pouco céticos. Será que o novo CBA virará um “Coworking” de luxo? Ou realmente teremos um centro de estímulo aos Bionegócios voltado para o mercado e a geração de renda e emprego?
Se somarmos os R$ 120 mi já investidos aos R$ 50 mi que serão aplicados, temos R$ 170 mi. As projeções de alguns políticos indicam que até R$ 400 mi da Lei de Informática poderiam ser usados no CBA. Será que mais de meio bilhão de reais não bastam? As empresas querem isso tudo aplicado lá? E quando veremos tais produtos no mercado e gerando efetivamente tais mudanças na matriz econômica local? Que tais promessas não sejam meros sonhos de um dia quente do verão amazônico…
