Aumentos salariais são importantes. Sem dúvida que é preciso fazer a renda do trabalhador crescer. Isso proporciona melhores condições de vida e dignidade a todos, além de fazer a economia girar. Contudo, algumas coisas podem levar a uma reflexão. Vamos começar com alguns números: a inflação em 2021 foi de 10,06%. Em 2020, de 4,52% e em 2019, 4,31%. No ano passado, 2022, foi de 5,79%. Nos últimos 8 anos, a maior foi em 2015, quando chegou a 10,67%. Os analistas projetam que a inflação de 2023 deverá cair para 4,95%. Nesse cenário, falando apenas de reposição salarial, sem tocar na questão dos aumentos reais, é essencial que haja reajustes, pois há perdas. É neste horizonte, que podemos enxergar alguns movimentos.
Entre o fim do ano passado e o primeiro semestre de 2023, vários órgãos conseguiram aprovar, junto à Assembleia Legislativa (ALE-AM), reajustes para seus membros e servidores. No Judiciário. o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reajustou os salários de servidores em 6,47% para este ano. Já o reajuste para magistrados em geral sofre o efeito cascata do reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi de 18% escalonados em três anos (2023, 2024 e 2025). Com isso, o salário de desembargador no Amazonas chegou a R$ 37,5 mil neste ano e vai a R$ 41,8 mil a partir de 2025.
O Tribunal de Contas do Amazonas, órgão de assessoramento do Legislativo, concedeu aumento de 8% para os seus servidores. Já o reajuste para conselheiros, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-AM) também é feito com base no efeito cascata do Judiciário – os salários de conselheiros são equiparados aos dos desembargadores. Assim, conselheiros começaram o ano ganhando R$ 37,5 mil e ganharão, a partir de de 2025, R$ 41,8 mil. O salário de auditor chega a R$ 35,7 mil neste ano e aumentará para R$ 39,7 mil dentro de dois anos.
A Assembleia Legislativa-AM não ficou atrás e aprovou reajuste de 5,47% para servidores da Casa. Já os deputados surfaram no efeito cascata do reajuste do Congresso Nacional, que, por simetria, elevou os salários em 37,3% no Amazonas, passando de R$ 25,3 mil para 31,2 mil. Como não poderia ficar atrás, o Ministério Público – AM aumentou o salário de servidores em 10,06%. Para membros (promotores e procuradores), a correção segue a mesma tabela do TJ-AM e do TCE-AM, com procuradores ganhando R$ 37,5 mil a partir deste ano e R$ 41,8 mil a partir de 2025.
Por outro lado, o Governo do Estado só aprovou, até agora, reajuste de 8% para servidores da Educação, após longa greve. Policiais, médicos e outras profissões ainda esperam pela data base por parte do governador. Não podemos esquecer o governo federal, que, após 8 anos, concedeu, para algumas carreiras do Executivo, 9%.
Tal diferença no poder de negociação salarial me lembrou do livro “Casta: a origem de nosso mal-estar”, da americana de Isabel Wilkerson. Ela não usa o termo racismo para falar das desigualdades e injustiças americanas, preferindo usar “casta”. Utiliza o nazismo e a escravidão como referências, porém, prefere falar das castas indianas como sendo a estrutura básica dos EUA, pois elas possuem algumas noções peculiares, tais como a intocabilidade dos mais baixos (os impuros), uma rígida hierarquia ocupacional, a pureza das castas superiores (pessoas importantes não toleram ser confundidas com as inferiores) e a endogamia (não se admitem misturas).
Tais diferenças salariais nos apontam para um quadro desses. Certas categorias viraram “castas”, no sentido mais sociológico do termo. Estratos fechados e “puros”, que não suportam contatos com os intocáveis de baixo (seres “perigosos”, nos dizeres da antropóloga Mary Douglas), as castas seriam rígidas e avessas a mudanças no status quo. Será esse o rumo do Brasil? Algumas categorias já se isolaram e estão em outro universo? Puros e intocáveis poderão conviver? Como se dará esse contato? De que forma tais barreiras poderão ser superadas? Ou elas, como no regime de castas, não foram feitas para serem quebradas? A política salarial reflete muito da forma como uma sociedade se pensa. Tais disparidades, em que os mais “puros” negociam por cima e os “intocáveis” vivem de migalhas de data base, podem ser um excelente espelho do que é o Brasil real.
