A retomada das operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Amazônia tem causado apreensão de pecuaristas do Sul do Amazonas, principalmente em cinco municípios do chamado “arco do desmatamento”: Apuí, Canutama, Humaitá, Lábrea e Manicoré, que concentram 683,3 mil cabeças de gado, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse total, alertam parlamentares, pelo menos 500 mil bois estão sob risco de apreensão pelo Ibama por estarem em terras embargadas pelo instituto, ou seja, área natural degrada onde não se pode praticar atividade pecuária.
Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o deputado Adjuto Afonso (União) discursou sobre a problemática.
“Nós precisamos dar tranquilidade para esses pecuaristas, porque hoje eles vivem sobressaltados”, disse.
O deputado ressaltou que a economia da região é dependente da produção agropecuária e que, em meio às ações para a preservação do meio ambiente, também é preciso criar oportunidades para a população do interior.
Os prefeitos da região, segundo Adjuto, estão dispostos a conversar com o órgão federal. Em reunião recente com gestores municipais, o deputado disse que eles cobraram da ALE-AM um posicionamento sobre o tema.
“Por que [operações do Ibama] só no Amazonas? Por que Rondônia tem um pujante agronegócio e agricultura?”, questionou.
Desmatamento
Apuí, Canutama, Humaitá, Lábrea e Manicoré fazem parte da zona de influência da rodovia BR-319 e também da Transamazônica (BR-230).
Dados compilados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que, em 2022, os cinco municípios amazonenses juntos desmataram mais de 168.000 hectares.
Mais prazo
Na semana passada, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou uma indicação à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedindo a prorrogação do prazo dado pelo Ibama para retirada de animais de área embargada no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.
No ofício à ministra, Alberto Neto afirma que a economia local é “basicamente dependente da extração de madeira e da pecuária”.
O parlamentar relata que, no último dia 25, pecuaristas da localidade receberam uma notificação referente à retirada para uma área devidamente regularizada junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para, assim, cumprir os requisitos das normas ambientais e sanitárias.
Toda a transferência deveria ser informada em detalhes ao Ibama e realizada em, no máximo, cinco dias. O deputado, então, solicitou que o prazo fosse estendido para 30 dias.
De acordo com a indicação, a adoção das medidas pelo órgão federal tem por objetivo fazer cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada. No entanto, alerta que é curto o prazo de cinco dias para “regularizar, corrigir, prestar esclarecimentos ou apresentar documentos sobre o fato descrito”.
O não cumprimento poderá constituir crime em desobediência, que pode levar à prisão, e de infração contra ambiental, que pode resultar na apreensão do rebanho.
O RealTime1 pediu esclarecimentos ao Ibama sobre as operações e aguarda respostas.
Da Redação
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