O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse nesta sexta-feira (10), em entrevista ao UOL, que, caso volte ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será convocado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) para prestar depoimento sobre as joias presenteadas a ele pelo governo da Arábia Saudita.
O ex-presidente está desde o fim de 2022 nos Estados Unidos (EUA) e havia previsão para ele voltar ao Brasil neste mês.
Perguntado se convocará Bolsonaro para depor na investigação da CTFC, Omar disse que sim. “Se chegar [ao País], vai [ser convocado]”, confirmou. “Ele é ex-presidente. Acabou. Nós queremos saber, eu quero saber do Bolsonaro porque ele recebeu um presente de R$ 16 milhões e queria levar para casa”, disparou.
Omar Aziz foi eleito na quarta-feira (8) para presidir a comissão no biênio 2023-2024. Na quinta (9), o senador do Amazonas informou que o caso das joias será investigado pela CTFC para saber se há relação com a venda de uma refinaria da Petrobras, pela metade do valor de mercado, para um fundo de investimentos dos Emirados Árabes – que, segundo ele, teria participação da Arábia Saudita.
Na segunda-feira (7), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) investigação sobre a possível relação entre o caso das joias e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RALAM) por US$ 1,8 bilhão, pouco mais de um mês após uma viagem do ex-presidente ao Oriente Médio.
“Nós temos uma reunião na próxima terça-feira e nós iremos apresentar alguns ofícios ao Ministério das Minas e Energia e à Petrobras, primeiro para saber de que forma foi feita essa venda da refinaria da Bahia a esse fundo árabe, que tem, pelas informações que eu tive, é dos Emirados Árabes, mas tem recursos da Arábia Saudita”, disse Omar ao UOL.
Segundo o senador, ainda não é possível afirmar categoricamente que a Arábia Saudita deu “esse pseudo-presente” a Bolsonaro. “O ex-ministro Bento Albuquerque disse que recebeu. Ele vai ter que ir à comissão para se explicar. Como que um ministro, oficial das Forças Armadas, se presta a trazer a trazer uma joia dessas em mãos?”, questionou. “É uma história muito mal contada”, acrescentou.
O senador disse que apesar da comissão não ter poder de polícia, como tinha a CPI da Pandemia presidida por ele em 2021, a CTFC pode convocar qualquer cidadão para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua alçada, inclusive o caso das joias, uma vez que no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) apenas presentes “personalíssimos” dados ao chefe de estado brasileiro podem ficar com ele e que todos os demais são patrimônios da Presidência.
“Se é indício de propina, se é indício de corrupção, cabe à Comissão de Transparência e Fiscalização fiscalizar”, disse Omar, que ainda chamou Bolsonaro de “desonesto”. “Esse cara passou quatro anos dizendo que é honesto e não é. Ele menospreza a inteligência do brasileiro”, disparou.
“Historicamente, na Idade Média, a França, a Inglaterra compravam reinos com diamantes, com pedras preciosas, com rubis. É muito mais fácil você transportar uma joia de R$ 16,5 milhões do que trazer três milhões de euros numa pasta. E nós estamos falando de um voo regular. Imagine o que deve ter acontecido nos voos presidenciais, que até cocaína nós já soubemos que transportavam, até cocaína!”, declarou Omar Aziz.
Omar disse que, pela nova composição da CTFC, há votos suficientes para aprovação da convocação para Bolsonaro depor.
“Pela composição política e partidária da comissão, sim, tem. Agora isso depende. E a minha vontade não é só trazer o Bolsonaro, mas também o sargento, coitado, que é o que menos tem culpa porque tava cumprindo ordens, para que explique essa história dessas joias de R$ 16 milhões, que para mim não é presente”, disse ao citar outros envolvidos no caso, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
‘Michelle não tem culpa nisso’
Omar também isentou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de culpa no caso – parte das joias seriam presentes a ela.
“Não vou fazer nenhuma acusação a ela porque, realmente, se tem alguém que não tem culpa nisso é a Michelle Bolsonaro. Ela não estava lá, não recebeu nada em mãos. Ela declarou que não tem conhecimento das joias. O Bolsonaro nunca declarou isso porque não tem como. O marido dela tentou até o dia 29 [de dezembro de 2022, resgatar as joias que ficaram retidas pela Receita Federal]. Há um WhatsApp dizendo se o PR [presidente da República] pedir diretamente, é possível liberar a joia. No dia 29, faltando dois dias para deixar [a Presidência], ele já tinha viajado [para os EUA]”, declarou.
Da Redação
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