O senador Omar Aziz (PSD-AM) aumentou o tom contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por causa das imagens internas do Palácio da Justiça, sede do ministério, no dia 8 de janeiro, quando houve uma invasão de bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes.
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas pediu acesso às imagens. Dino, contudo, não forneceu alegando que elas eram objeto de inquérito da Polícia Federal (PF) ainda em sigilo.
Na reunião desta terça-feira (1º), a comissão aprovou requerimento para ter acesso às imagens internas. A solicitação atendeu a um pedido da oposição, que tenta emplacar a tese de que houve omissão do governo federal no dia da invasão.
O presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Dino não libere, em até 48 horas, as imagens.
Em resposta, Omar Aziz disse que a comissão não precisa pedir, mas exigir.
“Com todo o respeito que eu tenho pelo ministro Flávio Dino, mas esta comissão tem poder de polícia e alguém que se achar injustiçado que recorra à Justiça. Não nós temos que recorrer à Justiça”, disse.
“Isso aqui é uma comissão que investiga, é polícia, a gente tem acesso a qualquer documento. Eu não preciso nem desta comissão para ter acesso aos documentos de toda a República, eu sou presidente da Comissão de Fiscalização do Senado, o que eu pedir lá, eles são obrigados a mandar. Se eles não quiserem mandar, eles é que tem que ir à Justiça e justificar porque que não está mandando. Não é nós que temos que ir à Justiça”, declarou Omar.
O senador destacou que é governista, mas que apesar disso tem “coerência” e que não pode haver “dois pesos e duas medidas”.
Ele lembrou que, quando presidiu a CPI da Pandemia, determinou busca e apreensão e mandou “prender um”, isso porque a comissão tem “poder de polícia”.
“Não depende da boa vontade de nenhum órgão do governo, [o envio de] qualquer tipo de informação referente ao que nós estamos investigando aqui. Que mande as informações, senão eles estão cerceando a nossa investigação”, completou.
“Não somos nós que temos que ir ao Supremo, não! Quem tem quem ir ao Supremo é quem, feito o pedido [para entregar as imagens], acha que não pode [entregar]. Daí ele vai ao Supremo e diz que não pode dar, e o Supremo decide”, reforçou.
“Assim como as pessoas que são convocadas para ouvir aqui vão ao Supremo e dize, que vão ficar caladas, e o Supremo tem dado [esse direito]. Não é a pessoa que vem aqui que vai dizer que vai ficar calado, é o Supremo que tem decidido em relação a isso”, concluiu Omar.
O senador disse que a intenção é evitar fazer um inquérito “sem ter as provas necessárias para que essas pessoas que são responsáveis por isso sejam indiciadas no relatório final”.
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