Após o escândalo das joias de R$ 16,5 milhões da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que vai pedir informações a Petrobras sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que foi comercializada para um fundo árabe de investimentos a preço abaixo do mercado, meses antes da oferta do presente milionário.
Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), Omar disse que a abertura de investigação sobre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia, será a primeira ação da comissão.
Criada em 1950, a primeira refinaria nacional de petróleo estava avaliada em aproximadamente 3 bilhões de dólares, mas foi vendida por 1,8 bilhão de dólares, em 2021.
Omar anunciou que a CTFC já ingressou com um ofício solicitando documentos da Petrobras acerca da avaliação de preço da refinaria Landulpho Alves. Situada no Recôncavo Baiano, a RLAM, produz diesel, gasolina, óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno.
Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
“Qualquer violação aos interesses da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, garantiu Omar.
Além da RLAM, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em agosto de 2021, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado em novembro daquele mesmo ano.
Concluída em novembro de 2021, a venda da refinaria para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, voltou a levantar suspeitas com a possível ligação do baixo valor pago com as joias sauditas trazidas pelo governo Bolsonaro, avaliadas em mais de R$ 16 milhões.
Classificadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um ‘presente’ “acertado nos Emirados Árabes”, as joias foram trazidas de maneira clandestina por representantes do governo e não foram declaradas à Receita Federal.
De acordo com informações oficiais divulgadas pela Petrobras durante a venda das estruturas, com a conclusão dos processos de desinvestimento das unidades, a companhia passa a responder por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no País. A estatal afirmou que o mercado também seria suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.
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