O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil (NIB) para incentivar a neoindustrialização do Pais com base em R$ 300 bilhões disponíveis para investimento até 2026. O plano foi dividido em seis missões e aparentemente favorece a indústria amazonense.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, o NIB é uma iniciativa acertada do Governo Federal, principalmente por conta do momento em que a economia nacional sofre com a desindustrialização e perda de competitividade dos produtos nacionais.
Antônio Silva, contudo, adverte que mais do que o montante de recursos, será preciso facilitar e desburocratizar o acesso a esses recursos, que, por vezes, “estão atrelados a processos tão complexos e intrincados que acabam por inviabilizar o seu acesso”.
“O plano será fundamental para fomentar o financiamento à pesquisa e inovação, de modo que a indústria nacional possa retomar sua plena competitividade no cenário econômico macro. As ações regulatórias, como o marco regulador de carbono, também serão cruciais para o avanço da indústria brasileira. A construção de uma política industrial sólida é o primeiro passo para que possamos retomar o caminho do crescimento“, analisou Antônio Silva.
Um secretário do Governo Wilson Lima, que pediu para não ser identificado, fez uma análise superficial do NIB e viu boas possibilidades para o Estado, porém descrê na implantação total dele, principalmente por conta da burocracia que será exigida de um empreendedor que não está habituado a ela.
No campo das possibilidades, ele destaca a Missão 1 do NIB, que planeja fortalecer as cadeias da agroindústria a partir da mecanização do trabalho de campo.
A Missão 5 do NIB, que trata da bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas também oferece possibilidades para a economia do Amazonas, tanto por meio do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) quanto pela mudanças na matriz energética no Estado.
Para o economista Sérgio Santos Gonçalves, o problema de planos, como o NIB, é a falta de compromisso com a execução e a repetição de ideias velhas, que não saem do papel. Crítico desse tipo de iniciativa, ele cita planos adotados em governos do Amazonas para mostrar que são pouco confiáveis.
“Lembra do Terceiro Ciclo, Zona Franca Verde, Nova Matriz Econômica, eram todos planos bonitos e bem confeccionados, mas resultaram em nada. No Governo Federal, foi a mesma coisa, a Dilma (Rousseff) tinha o plano dela, o Temer (Michel) e o Bolsonaro também tiveram, mas nada aconteceu”, resumiu.
As seis missões da Nova Indústria Brasil
- A garantia da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros passa pelo fortalecimento das cadeias agroindustriais (missão 1), que devem chegar à próxima década, segundo a meta estipulada, com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados – atualmente apenas 18% o são.
Além disso, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente. Entre as prioridades relacionadas a essa missão estão, entre outras, a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção, ampliar e otimizar a capacidade produtiva da agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis.
Nos seis primeiros meses da safra 2023/2024, foram contratados pelo Programa Mais Alimentos R$ 11,8 bilhões, distribuídos em 141 mil operações para aquisição desses equipamentos pela agricultura familiar.
- Na área da saúde (missão 2), a meta é ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros, o que contribuirá para fortalecer o Sistema Único de Saúde e melhorar o acesso da população à saúde.
- A nova política também definiu metas para melhoria do bem-estar das pessoas nas cidades (missão 3), o que envolve infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. Entre as metas está a de contribuir para reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho — atualmente esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais no país, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE.
Na mesma missão, a política propõe ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Hoje, a participação nacional representa 59% da cadeia de ônibus elétricos, por exemplo.
O foco, nesta missão, será principalmente em eletromobilidade, na cadeia produtiva da bateria e na indústria metroferroviária, além do investimento em construção civil digital e de baixo carbono.
- Para tornar a indústria mais moderna e disruptiva, há a meta de transformar digitalmente (missão 4) 90% do total das empresas industriais brasileiras (hoje são 23,5%) digitalizadas e triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. Nesse sentido, é prioritário o investimento na indústria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores, entre outros.
- Entre as metas estabelecidas com foco na bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas (missão 5) está a de ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes — atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Também se espera aumentar o uso da biodiversidade pela indústria e, ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido. Para a transformação ecológica na indústria, são áreas prioritárias a produção de bioenergia e de equipamentos para geração de energia renovável.
- Por fim, na área da defesa (missão 6), pretende-se alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional. Será dada prioridade para ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
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