Projeto de lei que permite que instituições financeiras usem instrumentos de repasse interfinanceiro para operações de crédito rural foi aprovado na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Sidney Leite (PSD), disse que a iniciativa vai desburocratizar o crédito e ampliar o acesso aos pequenos agricultores.
A principal modificação trazida pela nova legislação é permitir que instituições financeiras usem instrumentos de repasse interfinanceiro para operações de crédito rural, servindo como substitutos do direito creditório para emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Somente bancos cooperativos podiam fazer isso.
Sidney Leite diz que a expectativa, agora, é que o BNDES possa aumentar os recursos disponíveis para o setor agropecuário.
“Atualmente, somente os bancos cooperativos têm permissão para usar títulos de crédito representativos de repasses interfinanceiros como lastro de LCA, essa alteração permite que letras de crédito para compra de maquinário por exemplo possam ser efetuadas. Isso traz benefícios significativos ao setor agropecuário e oferece mais oportunidades de financiamento, fortalecendo a economia rural do país” afirma Leite.
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