O desmatamento na Amazônia alcançou 1.132 quilômetros quadrados nos quatro primeiros meses deste ano, uma área 38% menor em comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril, a queda na área desmatada foi 64% menor que em abril de 22, desabando de 898 quilômetros quadrados para 321 km2. Os dados são do Sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que dá valores ao desmatamento em tempo real
O outro sistema do INPE, o PRODES apontou que a taxa de desmatamento oficial da Amazônia Legal caiu 11% em 2022, após quatro anos consecutivos de aumento. Embora a queda seja um bom sinal, a destruição da floresta amazônica ainda se mantém em patamares extremamente altos: com 11.594 km²
“Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, avalia a gerente de Conservação do WWF, Mariana Napolitano.
O sinal também esconde que as principais áreas afetadas ficam dentro ou no entorno de territórios indígenas, com consequências graves para a vidas das etnias envolvidas e para o aceleramento da emissão de gases que causam o efeito estufa e alteram o clima no mundo.
O desastre do meio ambiente na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, mostra bem os efeitos de políticas do Governo Federal anterior de incentivar a invasão das terras para a garimpagem de ouro.
“O governo Bolsonaro (Jair, 2019-2022) prometeu que não demarcaria nenhum centímetro de terras para os povos indígenas e cumpriu isso. Porém ele foi além ao estimular a invasão e a exploração do meio ambiente nestes territórios”, analisa o cientista social Luiz Antônio de Souza.
Entre os Yanomamis, cujas terras foram demarcadas em 1992 e abrangem os Estados de Roraima e Amazonas, o desmatamento veio associado ao garimpo e a poluição de rios, como o Uraricoera, um dos formadores do rio Branco, o principal tributário do rio Negro, que por sua vez é o principal afluente do Amazonas.
“A vida dos Yanomamis está fortemente impactada por esses problemas, com o aumento da desnutrição, fome, mortalidade infantil e um estado geral de calamidade que põe em risco os integrantes dessa etnia”, diz Luiz, lembrando que medições feitas nas águas do Uraricoera mostram a presença de mercúrio – usado por garimpeiros – 8 mil vezes acima do suportado por seres humanos.
A importância dos povos indígenas para a conservação da floresta
A Constituição Brasileira garante a posse da terra aos povos originários, bem como acesso a saúde, educação e qualidade de vida em conformidade com as características culturais de cada etnia.
Conforme os dados preliminares do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os indígenas brasileiros somam mais de 1,6 milhão. Eles integram mais de 300 povos espalhados por todo o Brasil, mas estão principalmente na Amazônia.
O Estado com maior população indígena é o Amazonas, com mais de 400 mil índios de 180 etnias, algumas ainda isoladas do contato com o homem urbano. Essa população está espalhada por uma área de 110 milhões de hectares.
São mais de 180 povos indígenas, além de vários grupos isolados vivendo no bioma. Ocupam uma área de cerca de 110 milhões de hectares..
Para se ter ideia da importância dos povos indígenas para a manutenção da natureza, um estudo da da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU e dO Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), feito em 2011, apontou que as taxas de desmatamento são mais baixas em territórios indígenas.
De acordo com esse trabalho, 45% das florestas intactas da região encontram-se em Terras Indígenas. A conservação da floresta em pé, por vigilância própria ou por denuncia aos órgãos ambientais, tem uma outra vantagem: redução da emissão de gás carbônico, o principal alimento do efeito estufa.
Esse indicador pode ser comprovado no Amazonas, o Estado mais preservado da Amazônia, com mais de 95% da sua cobertura vegetal original e onde vivem quase 400 mil indígenas das seguintes etnia:
- Apurinã
- Arapaso
- Banawá
- Baniwa
- Barasana
- Bará
- Baré
- Borari
- Deni
- Dessana
- Dâw
- Hixkaryana
- Hupda
- Jamamadi
- Jarawara
- Jiahui
- Juma
- Kaixana
- Kambeba
- Kanamari
- Karapanã
- Katuenayana
- Katukina do Rio Biá
- Kaxarari
- Kaxuyana
- Kokama
- Koripako
- Korubo
- Kotiria
- Kubeo
- Kulina
- Kulina Pano
- Makuna
- Maraguá
- Marubo
- Matis
- Matsés
- Miranha
- Mirity-tapuya
- Munduruku
- Mura
- Nadöb
- Parintintim
- Paumari
- Pira-tapuya
- Pirahã
- Sateré Mawé
- Siriano
- Tariana
- Tenharim
- Ticuna
- Torá
- Tsohom-dyapa
- Tukano
- Tunayana
- Tuyuka
- Waimiri Atroari
- Waiwai
- Warekena
- Witoto
- Yanomami
- Yuhupdeh
- Zuruahã
A maioria destes povos estão em reservas como a Terra Indígena do Vale do Javari, onde vivem 26 povos, que fica no Oeste do Amazonas a região mais preservada do Estado, mas que poderá sofrer com a chegada do chamado arco do deflorestamento pela reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).
“Essa região está muito bem conservada e oferece um serviço ambiental incrível para o equilíbrio do clima e o regime de chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul por meio dos rios aéreos’, afirma o cientista Phelipe Fearnside, integrante do painel do Clima da ONU distinguido com o prêmio Nobel.
Conforme Fearnside, a pavimentação da rodovia dará acesso aos desmatadores ao Centro e ao Oeste do Amazonas, onde estão os indígenas e as florestas mais preservadas do País. “Será uma pressão enorme e com consequências gravíssimas para o meio ambiente”, diz.
Consequências do desmatamento
Conforme o trabalho da FAO e Filac, a missão cumprida pelos indígenas de manter a floresta em pé permitiu que Bolívia, Brasil e Colômbia retivessem entre 43 e 60 milhões de toneladas de CO2. Isso equivale a retirar de circulação 13 milhões de veículos por ano.
O mesmo relatório acima revelou que os territórios indígenas livraram Bolívia, Brasil e Colômbia de 43 a 60 milhões de toneladas de CO2. Isso seria o mesmo que retirar 13 milhões de automóveis de circulação por ano, mais de um terço da frota brasileira total, que é de 37 milhões de veículos.
O desmatamento também inviabiliza o agronegócio brasileiro, concentrado nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, cujo regime de chuvas é regulado pelos chamados rios aéreos, formado por água transpirada pela floresta.
Além de prejudicar o clima, os negócios, esse desmatamento desenfreado de áreas da Amazônia também inviabiliza a própria vida dos indígenas, que por meio de suas crenças e modos de vida dependem totalmente do equilíbrio da floresta.
“Um indígena tem uma relação com a fauna, com a flora muito diferente de nós, urbanos. Cada árvore, cada animal tem um significado específico, um valor específico e quando estes desaparecem esse significado, esse valor, desaparece também. Isso empobrece a vida, empobrece a cultural deste indígena”, explica o antropólogo Odeney Oliveira.
No Amazonas, a pressão do desmatamento afeta principalmente as terras indígenas localizadas na região Sul do Estado, onde está o arco do deflorestamento. Na região, entre os municípios de Humaitá e Manicoré vivem os Tenharim, um povo que até 2019 não conhecia os efeitos do desmatamento ilegal.
“Cuidamos dessa terra, do nosso território. Até hoje, o fogo não tinha entrado. Mas agora veio de uma vez, em vários lugares. É um pavor para o nosso povo, porque faz nossas crianças ficarem doentes, mata os animais, só traz coisa ruim”, dizia o cacique Antônio Enésio Tenharim
Ele contava que a TI deles eram vigiada e tinha a circulação de brancos reduzida, mas nos últimos quatro anos ficou impossível conviver com o problema do desmate.
Segundo Tenharin, doenças respiratórias e depressão atingiram fortemente o povo dele, que é conhecido no Estado por cobrar um pedágio dos motoristas que trafegam pela rodovia BR-230, a Transamazônica, que corta o território deles entre Humaitá e o distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.
Além dos Tenharins, também sofrem com o problema indígenas das etnias como os Muras, Kulinas e Katukinos que vivem em municípios como Lábrea e Autazes. Os Muras também enfrentam agora outro problema: a mineração de potássio, cujos planos ameaçam indígenas que vivem em áreas ainda não demarcadas.
Possíveis soluções para frear o desmatamento e preservar os indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirma que a causa dos desmatamento ilegal na Amazônia e especificamente nas terras indígenas da região é a invasão e a extração ilegal de madeira, garimpagem e plantio de pasto para o gado. “Isso tem trazido muitos conflitos e assassinatos. Mas todas essas mortes seguem sem investigações e impunes”, conta a ministra.
Guajajara defende que se o Estado Brasileiro não consegue conter o desmatamento ilegal na Amazônia e a invasão dos território a opção é transferir para os próprios indígenas essa responsabilidade, que historicamente tem sido deles.
Já o governo aposta na governança compartilhada destes problemas e indica que a ação contra garimpeiros na TI Yanomami mostrou que rapidamente um governo interessado na preservação da floresta e na proteção das populações indígenas pode fazer muita coisa.
Outra ação importante que o Governo Lula quer acelerar é a demarcação das terras, processos que foram paralisados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em 28 de abril, por exemplo, foram demarcadas seis novas Terras Indígenas, uma delas foi a Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, e onde vivem 249 indígenas da etnia Maku Nadëb.
Até o final do ano, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, outras 15 terras indígenas deverão ser demarcadas pelo governo.
De acordo com relatório da equipe de transição de governo, apresentado ainda em dezembro do ano passado, há 66 terras indígenas, sendo 31 na Amazônia Legal, com processos relativamente de demarcação avançados. Destas 66, 21 aguardam demarcação física e 10 a publicação da portaria do Ministério da Justiça (MJ) no Diário Oficial da União (DOU).
Dentre as que faltam apenas uma portaria do MJ para serem demarcadas está ainda a TI Acapuri de Cima, que fica em terras dos municípios de Jutaí e Fonte Boa. Nela vivem 237 indígenas da etnia Kokama e a expectativa era que ela tivesse a demarcação homologada junto com a TI Uneiuxi, mas isso não ocorreu em abril. A luta, portanto, segue nos gabinetes do ministério.
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