O Amazonas tem 247 presos provisórios aptos a votar em outubro. Desses, 83,40% são homens, 206 detentos, e as eleitoras representam 16,60%, 41 mulheres. Para garantir o direito constitucional do voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai disponibilizar seção eleitoral em quatro unidades prisionais na capital.
A legislação eleitoral assegura aos presos provisórios, sem condenação criminal transitada em julgado, o direito constitucional. Para instalação de seção em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes é necessário ter no mínimo 20 eleitores aptos a votar.
A maior parcela desses eleitores está concentrada na zona eleitoral 62º, que abrange as zonas centro-oeste e a zona rural de Manaus. Os Centros de Detenção Provisória Feminino (CDPF), de Manaus I e II (CDPM I e II) receberão a instalação de três seções, cada unidade receberá uma urna eletrônica. Esses estabelecimentos reúnem 166 eleitores.
Outros 81 detentos com situação eleitoral regular estão na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), de jurisdição da zona eleitoral 68º, conforme o TRE-AM. Na UPP será instalada uma seção. Segundo o chefe do cartório, a unidade não recebia urna eletrônica desde as eleições 2012.
“O voto é essencial e com a instalação da seção eleitoral é garantido esse direito do cidadão”, disse o chefe da zona eleitoral 68º, Eric Sales.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE-AM, não haverá seções eleitorais em unidades prisionais no interior do estado.
Capacitação
Os agentes penitenciários dessas unidades receberam capacitação do TRE-AM para atuar como mesários nesses locais de votação. O treinamento ocorreu na quinta e sexta-feira (25 e 26). Cada mesa receptora será composta de um presidente, de um primeiro e um segundo mesários.
De acordo com o chefe da zona eleitoral 62º, José Dias, o treinamento preparou os mesários para atuar em todo o processo operacional no dia do pleito, da instalação a transmissão dos votos.
“A ideia é que esse mesário recolha a urna, faça a transmissão dos votos e retorne com a urna”, explicou, acrescentando que a instalação da urna antecede a visita técnica para escolha da sala do local de votação.
A votação nos estabelecimentos prisionais seguirá o horário unificado pelo Tribunal Superior Eleitoral. No Amazonas, eleitores vão às urnas das 7h às 16h.
Esses locais de votação podem receber fiscais delegados por partidos ou federação, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e de Missões de Observação Eleitoral.
Texto: Larissa Cavalcante
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