Para a oposição, moeda de troca entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e Congresso Nacional para a ‘compra’ de apoio. Para o governo, estratégia para “garantir a governabilidade”.
O fato é que o orçamento secreto, ou as emendas de relator RP-9, passaram a ser assim chamadas porque a sua distribuição não obriga a dar transparência ao nome do parlamentar responsável pela indicações dos recursos, tampouco ao seu destino, o que torna a distribuição das verbas públicas impossíveis de rastrear.
Entre 2020 e 2022, os empenhos destas emendas de relator RP-9 já ultrapassam os R$ 44 bilhões, e se avolumam as investigações sobre contratos superfaturados e o uso criminoso destes recursos .
Segundo levantamento do portal Metrópoles, que cruzou a lista com as 50 cidades que mais receberam orçamento secreto e o resultado do primeiro turno da corrida presidencial, Jair Bolsonaro e Lula da Silva empatam.
O atual presidente foi o mais votado em 25 cidades, e o ex-presidente venceu nas 25 restantes, o que deixa dúvidas sobre a eficácia desta modalidade de emenda sobre os resultados eleitorais.
Três cidades do AM que mais receberam recursos
De acordo com o levantamento, três cidades do Amazonas estão entre as 50 que mais receberam recursos do orçamento secreto. Manaus ocupa a 22ª posição, com a destinação de R$ 179,8 milhões. Na capital, Bolsonaro teve êxito e venceu a disputa com 53,5% dos votos contra 37,02% de Lula.
Já Parintins, na 27ª colocação, recebeu R$ 147,5 milhões de recursos advindos do orçamento secreto, mas não deu boa votação a Bolsonaro, que teve uma derrota acachapante, com Lula vencendo a disputa no município, com 79,5% dos votos.
A terceira cidade amazonense que mais recebeu recursos foi Manacapuru, com R$ 74,8 milhões do orçamento secreto. Ainda assim, Bolsonaro também perdeu no município, desta vez, por menor margem. O atual presidente obteve 40,6% dos votos enquanto o ex-presidente Lula recebeu 54,1% dos votos manacapuruenses.
‘Pai do orçamento secreto’
As emendas RP-9 já foram objeto de fake news por parte do presidente Jair Bolsonaro, durante debate na Band, quando atribuiu a criação desta nova modalidade de emendas ao Congresso.
Prontamente, foi desmentido pelo ex-presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (PSDB). “Bolsonaro é o pai do orçamento secreto”, diz Maia, ao lembrar que a criação do mecanismo foi assinada pelo presidente e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.
Da Redação
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