fbpx

terça, 20 de abril de 2021

Suframa: ‘Prioridade é disseminar o modelo para toda a Amazônia’

Nos 54 anos da Zona Franca de Manaus, o titular da Suframa, general Algacir Polsin, falou ao RealTime1 sobre desafios ao futuro da região.

28 de fevereiro de 2021

Compartilhe

Superintendente da Suframa, Algacir Polsin, falou com exclusividade ao RealTime1 (Foto: Reprodução)

O modelo de desenvolvimento regional mais bem sucedido do País, a Zona Franca de Manaus (ZFM), comemora 54 anos de criação neste domingo (28). Criado pelo decreto-lei n.º 288, de 28 de fevereiro de 1967, o modelo conseguiu o que parecia impensável: aliar o desenvolvimento econômico – não só do Amazonas, mas de toda a região Norte – com a preservação da Floresta Amazônica.

O atual titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), general Algacir Polsin, falou com exclusividade ao RealTime1, sobre os desafios para o futuro da região, além de fazer balanço sobre o desempenho da Zona Franca de Manaus em um ano marcado pela Covid-19.

No momento em que a pandemia do coronavírus se soma aos já conhecidos gargalos de infraestrutura, transporte, logística e comunicações da região, Polsin afirma que o grande desafio que se apresenta a partir de agora é disseminar o modelo por toda a Amazônia.

RealTime1: Quais foram as principais conquistas da Suframa ao longo destes 54 anos de modelo ZFM?

General Algacir Polsin: Ao longo dos 54 anos de existência da Suframa e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) houve diversos momentos de crises e superações, mas pode-se constatar o êxito em transformar os rumos desenvolvimentistas não somente da área de atuação da autarquia (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, e Macapá e Santana, no Amapá), mas de todo o País, ao abrigar um dos principais parques industriais do Brasil, com aproximadamente 450 empresas instaladas, faturamento global da ordem de aproximadamente R$ 110 bilhões (janeiro a novembro de 2020), e geração média anual de 93 mil empregos diretos e de 400 mil indiretos.

Responsável por um dos maiores PIBs da indústria brasileira, o Polo Industrial de Manaus (PIM) fabrica produtos que fazem parte do dia a dia de todos os brasileiros, tais como smartphones, tablets, videogames, televisores, notebooks, motocicletas, canetas e barbeadores. Mais de 90% da produção do PIM é destinada a abastecer o mercado nacional e com a expressiva arrecadação que a ZFM proporciona ao Amazonas, o modelo também contribui com a redução das desigualdades sociais em todo o País. O Amazonas responde por mais da metade da arrecadação de tributos federais da Região Norte e na divisão dos recursos pela União, recebe de volta bem menos do que arrecada.

Também foram viabilizados diversos investimentos por meio de convênios e emendas parlamentares para o desenvolvimento regional em toda a área de abrangência da Suframa. A autarquia estabeleceu centenas de parcerias com diversas instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior, com o intuito de promover o desenvolvimento socioeconômico em toda a região e realizou várias ações, estudos e projetos de aproveitamento da biodiversidade, visando aumentar a qualidade e a competitividade dos produtos regionais.

O sucesso da implantação do modelo também é constatado na esfera ambiental, com comprovações científicas. Ao concentrar a atividade econômica em uma área física reduzida, com baixo índice de utilização de recursos florestais, a ZFM garantiu a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas.

RT1: Atualmente, quais são os principais desafios do modelo Zona Franca de Manaus?

Polsin: Além dos desafios logísticos que historicamente fazem parte da região, é necessário fortalecer cada vez mais o Polo Industrial de Manaus, diversificar as indústrias, incluindo as ligadas à bioeconomia, contribuir para o comércio, serviços e o turismo, melhorar o ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de espraiar cada vez mais o desenvolvimento para diferentes áreas da Amazônia Ocidental e Macapá/Santana.

A Suframa tem buscado se aliar ao esforço do governo federal para garantir o asfaltamento da BR-319. Além de contribuir para a integração social e produtiva da região com o restante do País, entende-se que o funcionamento da rodovia é fundamental para melhorar as condições de vida das populações locais e garantir novas possibilidades de desenvolvimento para a região. A importância dessa alternativa logística ficou ainda mais evidente durante a crise de saúde pública vivenciada no início deste ano em Manaus, em que o isolamento físico da região criou dificuldades para o transporte de oxigênio e de outros insumos básicos.

RT1: Qual o balanço que o senhor faz do desempenho da ZFM durante a pandemia?

Polsin: Os diversos desafios e adversidades enfrentadas com a pandemia de Covid-19 motivaram a Suframa a se readequar e demonstrar capacidade de ação por meio de iniciativas que geraram resultados positivos em várias frentes. Foram realizadas ações de facilitação e desburocratização em apoio aos segmentos industrial e comercial para superação da primeira fase da pandemia, entre abril e maio, que ajudaram esses setores a chegar ao final do ano em ritmo aquecido. Mesmo com a pandemia, foram aprovados aproximadamente 150 projetos industriais e de serviços pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), com expectativa de novos investimentos na ordem de R$ 6 bilhões e de geração de mais de oito mil empregos ao longo dos próximos três anos.

RT1: Qual a expectativa com relação à retomada pós-pandemia?

Polsin: A expectativa é que ocorra uma retomada gradativa com a reabertura do comércio e serviços e os avanços no programa de imunização nacional. A partir da retomada de empregos e do poder de compra dos consumidores, os produtos do PIM, que em sua maioria abastecem o mercado nacional, devem consequentemente obter um aquecimento nas vendas. Outra oportunidade será as exportações, com o câmbio do dólar atual favorável a essas operações.

RT1: Como o cenário atual impactou as exportações do PIM e qual a previsão para 2021?

Polsin: A taxa de câmbio está favorável para as exportações do PIM, especialmente para o segmento de concentrados. A previsão para 2021, caso a taxa de câmbio se mantenha neste nível, é de que as exportações sejam ampliadas.

RT1: A pandemia derrubou, em parte, a cadeia de insumos importados. Como a Suframa planeja contornar essa dificuldade?

Polsin: Houve um impacto no fornecimento de insumos, uma vez que quase 60% dos insumos do PIM são oriundos da China, no entanto, não houve desabastecimento. Com a pandemia, as empresas se readequaram para produzir dentro do fornecimento que a cadeia de insumos permitiu. Como também houve uma queda da demanda nacional, ocorreu um equilíbrio entre a produção e a demanda de mercado. Espera-se que no segundo semestre de 2021 ocorra a retomada à normalidade de toda a cadeia de suprimentos, com a expectativa da vacinação em massa e assim o restabelecimento da atividade econômica.

RT1: O adiamento ou possíveis cancelamentos das reuniões do Codam podem afetar negativamente os investimentos no PIM em 2021?

Polsin: O Codam, assim como o CAS, é fundamental para os investimentos no Polo Industrial de Manaus e acreditamos que mesmo com eventuais cancelamentos ou atrasos nas reuniões, o Governo do Estado não medirá esforços para encontrar soluções que não venham a impactar negativamente os investimentos para o Amazonas.

RT1: Até novembro de 2020, em relação a 2019, a média dos investimentos no PIM caiu quase 20%. O que a Suframa pode fazer para atrair investimentos?

Polsin: Conforme os números mais recentes dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus que a Suframa dispõe para analisar (atualizados até novembro de 2020), o desempenho do PIM no ano passado foi positivo, atingindo ao final de novembro faturamento de R$ 109,74 bilhões, o que representa crescimento de 13,06% em relação ao período de janeiro a novembro de 2019 (R$ 97,06 bilhões).

RT1: Como a Suframa tem atuado para tentar reverter decisões do Governo Federal que prejudicam o modelo, como a redução do Imposto de Importação para as bicicletas?

Polsin: A Suframa tem prestado seu papel de assessoramento técnico para as decisões do Governo Federal, ao mesmo tempo em que tem atuado integrada com as bancadas parlamentares, com as entidades de classe e com as indústrias do Polo Industrial de Manaus, visando sempre o bem para a região, para o modelo Zona Franca de Manaus e para a população que aqui vive.

RT1: Quais ações estão sendo desenvolvidas pela Suframa para ampliar sua área de abrangência?

Polsin: Uma das prioridades da Suframa atualmente é a de disseminar o modelo de desenvolvimento regional para toda Amazônia Ocidental e Macapá e Santana, no Amapá, dando maior capilaridade aos incentivos concedidos por meio da autarquia. Nessa proposta, a Suframa promoveu, no início do mês de fevereiro, o curso “Desenvolvendo Novos Gestores Municipais”, gratuito e online, voltado a prefeitos e secretários municipais de toda a área de abrangência da autarquia, com módulos de políticas públicas, gestão governamental, probidade administrativa e transparência.

Outra ação que está em desenvolvimento, com o apoio de parceiros, é a criação de projetos matriciais em diferentes eixos temáticos que sirvam de modelo para serem replicados em outras áreas. Entre eles, pode-se destacar um polo de atração de investimentos, por meio do Biodistrito Agroindustrial de Rio Preto da Eva; uma cidade inteligente, Manacapuru; e uma região de desenvolvimento sustentável, a Amacro, acrônimo para Amazonas, Acre e Rondônia.

Ao mesmo tempo, a Suframa tem buscado contribuir para a melhoria das cadeias produtivas de matéria-prima regional, para a prospecção de novos mercados, para a atração de investimentos e para a melhoria do ambiente tecnológico e de empreendedorismo.

RT1: A Suframa e Prefeitura de Manaus ainda mantêm convênio para revitalização das vias do Distrito Industrial? Qual o valor das obras?

Polsin: A parceria ainda está vigente, por meio do Termo de Compromisso nº 01/2016. O valor envolvido na parceria (R$ 117.420.829,31) compreende os contratos com três construtoras, licitadas pela prefeitura, as quais já executaram aproximadamente 70% do objeto pactuado – revitalização de 35 vias do distrito com pavimentação, drenagem, calçada e meio-fio. A participação financeira do Governo Federal, por meio de emenda parlamentar de bancada, foi de R$ 100 milhões, já repassados à prefeitura. O restante é contrapartida financeira do município. O prazo formal para término da parceria é 30/05/2021.

RT1: Muito se fala sobre a diversificação do modelo Zona Franca de Manaus para minimizar a dependência da economia local em relação ao PIM. O que tem sido feito, na prática, para diversificar o modelo de negócio?

Polsin: São as ações já mencionadas para dar mais capilaridade aos incentivos fiscais em toda a área de abrangência da Suframa, os projetos matriciais em eixos temáticos, o estímulo à bioeconomia, ao turismo e serviços, a melhora do ambiente de pesquisa, entre outros. A autarquia encontra-se concentrada em buscar essa diversificação em diversas frentes contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento regional. Temos feito uma série de alterações nos marcos regulatórios, que prometem mudanças práticas em um futuro próximo. Destaco o decreto 10.521, que regulamentou a Lei de Informática, a portaria do Protecsus, que criou o Selo Amazônia, as recentes atualizações nas resoluções 71 e 101, que alteraram as normas para a utilização da Área de Expansão do Distrito Industrial e do Distrito Agropecuário da Suframa. Ainda, nesta reunião do CAS, com a aprovação do texto completamente reformulado da Res. 204, que se transforma agora na Res. 205/2021, e que dispõe sobre a análise e o acompanhamento de projetos, com a qual pretendemos inaugurar uma nova fase na desburocratização de procedimentos na autarquia, com a adoção de procedimentos céleres, modernos e seguros para a administração e para a sociedade.  E a aprovação da Res. 02/2021, que estabelece os critérios para o acesso aos incentivos fiscais do decreto-lei nº 1.435, de 16/12/1975, ampliando as possibilidades de industrialização de matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.  O que se espera com as alterações é que o ambiente de negócios se torne mais atrativo para os investidores nacionais e estrangeiros, bem como permita a diversificação dos vetores econômicos na Amazônia, incluindo aí a bioeconomia.

RT1: Há previsão sobre quando o CBA poderá contribuir, de fato, com um maior desenvolvimento da bioeconomia na região?

Polsin: O Centro de Biotecnologia da Amazônia já vem atuando em diversas frentes de pesquisa e com parcerias para o desenvolvimento da bioeconomia. A viabilização da personalidade jurídica do CBA está sendo construída pelo Ministério da Economia em conjunto com Suframa, Conselho da Amazônia e parlamentares da região. A proposta é transformar o CBA em uma entidade que promova o bionegócio e contribua para a implantação de cadeias produtivas adequadas à realidade da região.

RT1: Há projetos para a expansão do Distrito Agropecuário da Suframa, como forma de alavancar o setor primário?

Polsin: O desenvolvimento do DAS é uma das prioridades da Suframa, como forma de desenvolver atividades econômicas paralelas ao PIM. Entre as mudanças realizadas nos marcos regulatórios feitas pela Suframa recentemente, houve a resolução 71, que atualizou as normas para a utilização do Distrito Agropecuário da Suframa. Com isso, a autarquia deverá lançar no dia 21 de abril um edital de licitação voltado à concessão de lotes para empreendimentos agropecuários no DAS, com vistas desenvolver a área. O projeto do Biodistrito Agroindustrial de Rio Preto da Eva, em parceria com o governo do Amazonas e a prefeitura daquele município, também deverá impulsionar fortemente o DAS.

Reportagem: Lucas Raposo

Leia mais:

Leia mais sobre Negócios

Produção Industrial deve encerrar em 5,06%, segundo relatório Focus

Além da produção industrial, boletim traz expectativas do BC em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e taxa de câmbio.

19 de abril de 2021

LG vai abrir 250 vagas para produção de monitores e notebooks em Manaus

Produção da LG no Polo Industrial de Manaus está prevista para iniciar em julho. Companhia vai ampliar a planta de operações na capital em mais de 12 mil metros quadrados.

19 de abril de 2021

General Silva e Luna toma posse como presidente da Petrobras

Indicado por Jair Bolsonaro, o general Joaquim Silva e Luna tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Petrobras em substituição a Roberto Castello Branco.

19 de abril de 2021

Atividade econômica cresce 1,7% em fevereiro, diz Banco Central

Com alta de 1,7% em fevereiro, na comparação com janeiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou crescimento pelo décimo mês consecutivo.

19 de abril de 2021

Prefeitura registra mais de 10 mil cadrastros para o Auxílio Empreendedor

O Auxílio Empreendedor deve atender 6 mil empreendedores com a quantia de R$ 300 em parcela única. No total, R$ 1,8 milhão serão disponibilizados para os pagamentos.

18 de abril de 2021

Redução de salários na pandemia será reavaliada no Congresso

O Projeto de Lei (PLN 02/21) que prevê a redução de salários e jornada de trabalho pela troca da manutenção dos empregos dos funcionários na pandemia retorna à discussão.

18 de abril de 2021

Brasil investirá R$ 3 trilhões no setor energético até 2030, prevê ministro

O país é uma referência no mercado internacional de energia e projeta ter maiores investimento nas fontes energéticas renováveis como os biocombustíveis.

18 de abril de 2021

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

Prazo começou em 1º de março e vai até as 23h59min do dia 31 de maio. Data limite foi adiada por conta das dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia.

17 de abril de 2021