fbpx

quinta, 06 de maio de 2021

Reforma tributária: Lira extingue comissão e relatório perde validade

Lira baseou decisão em parecer técnico que apontava que o grupo ultrapassou o limite de 40 sessões previstas para uma Comissão Especial. Ao todo foram realizadas 71 sessões.

4 de maio de 2021

Compartilhe

Comissão foi extinta no mesmo dia da apresentação do relatório (Foto: Reprodução)

Três dias depois de afirmar que a reforma tributária era prioridade na pauta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta terça-feira (4) a extinção da Comissão Especial que discutia o tema desde 2020.

A decisão, veio no mesmo dia em que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o relatório com as propostas de mudanças na cobrança de taxas e impostos no Brasil.

Com isso, o documento perdeu a validade no mesmo dia em que foi apresentado.

Lira baseou decisão em um parecer técnico que apontava que o grupo ultrapassou o limite de 40 sessões previstas para uma Comissão Especial. No total, foram realizadas 71 sessões pelo colegiado.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, uma nova Comissão deverá ser formada, com membros diferentes e um outro relator. As contribuições técnicas e jurídicas obtidas pelo grupo que foi desfeito nesta terça serão aproveitadas. As deliberações, no entanto, perdem o efeito.

Reportagem: Lucas Raposo

Leia mais:

Leia mais sobre Negócios

Com auxílio emergencial, poupança volta a captar recursos em abril

Apesar do desempenho positivo, a captação é inferior à de abril do ano passado, quando os brasileiros tinham depositado R$ 30,46 bilhões a mais do que tinham retirado.

6 de maio de 2021

Banco Central: Comitê de Política Monetária eleva taxa Selic a 3,50% ao ano

Banco Central justifica o aumento dos juros devido à inflação de alimentos e bens industriais e avaliou que o avanço da vacinação deve impulsionar a recuperação econômica.

6 de maio de 2021

Amazonas recebeu menos veículos novos em abril, aponta Fenabrave

Distribuição de automóveis teve crescimento quando comparado a abril de 2020. Mas, quando comparado a março deste ano o fornecimento de veículos teve queda de quase 15%.

6 de maio de 2021

Indicador de mercado de trabalho da FGV sobe 1,6 ponto em abril

Com isso, o Indicador Antecedente de Emprego chegou a 78,7 pontos. O indicador encontra-se abaixo do patamar de fevereiro de 2020, período pré-pandemia de Covid-19.

6 de maio de 2021

Itapemirim recebe aprovação da ANAC para operar voos no país

A empresa recebeu o Certificado de Operador Aéreo, liberação para a oferta de voos nacionais. Início de operação da companhia e as rotas a serem ofertadas serão divulgadas.

6 de maio de 2021

Para Omar, falas de Bolsonaro, além da vacinação, podem prejudicar a economia

Senador alertou que ataques contra a China poderão fazer com que o Brasil perca seu principal parceiro comercial. Em 2020, negócios entre os dois países somaram US$ 101,7 bi.

6 de maio de 2021

Prefeitura quer criar grupo para sugerir propostas à Reforma Tributária

Iniciativa vai contar com a presença do titular da Semed, Pauderney Avelino, e do subsecretário de Assuntos Operacionais, da Semtepi, Gustavo Igrejas.

6 de maio de 2021

Atendimento tributário da ‘Manaus Atende’ permanece on-line

No site da Semef, o contribuinte poderá ter acesso a uma lista de e-mails dos setores específicos, para esclarecimentos de dúvidas ou envio de documentações.

6 de maio de 2021