fbpx

quarta, 21 de abril de 2021

Proposta prevê restituição do Imposto de Renda dez dias após entrega

De acordo com o autor do Projeto de Lei, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a medida procura beneficiar contribuintes que perderam renda com a pandemia de Covid-19.

25 de fevereiro de 2021

Compartilhe

Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela CCJ (Foto: Reprodução)

O Projeto de Lei 1533/20 determina que a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2021, ano-base 2020, deverá ocorrer à medida que forem entregues as declarações de ajuste anual, efetuando-se no prazo máximo de dez dias contados a partir do recebimento pela Receita Federal do Brasil.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 9.250/95, que trata do IRPF. Originalmente, o texto previa a mesma regra para as restituições em 2020, ano-base 2019, em razão da pandemia de Covid-19.

“Vivemos um momento de esforço internacional para encarar o coronavírus na busca de minimizar os efeitos na saúde das pessoas e as consequências na economia”, disse o autor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). “Em razão das medidas de prevenção e isolamento, muitos tiveram a renda prejudicada”, completou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais:

Leia mais sobre Negócios

Economistas são contra Bolsonaro receber título de Cidadão Amazonense

Classe se posicionou por meio de nota emitada pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia. Eles classificam posição política do presidente como 'nefasta'.

21 de abril de 2021

Confira as vagas de emprego oferecidas pelo Sine Manaus nesta quinta-feira

Ao todo, são 76 vagas. No currículo devem constar os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário, para contato e informações sobre o tempo de experiência.

21 de abril de 2021

Procon-AM notifica postos de combustíveis e revendedores de gás

Os estabelecimentos devem apresentar em até dez dias as notas fiscais com informações sobre os preços de compra e venda para análise de uma possível cobrança abusiva.

21 de abril de 2021

Vacina em ritmo lento compromete a recuperação econômica, alerta estudo

Conclusão é do Relatório de Atividade Fiscal, publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Documento classifica o atraso como “risco a ser monitorado".

21 de abril de 2021

TVLAR inaugura nova unidade em Eirunepé e soma 57 lojas em todo o estado

TVLAR Eirunepé traz um layout renovado, desenvolvido para atender a operação de forma eficiente num planejamento estratégico que prevê a ampliação da rede de lojas na região.

20 de abril de 2021

Em meio à pandemia, demanda por locação e compra de imóveis tem alta

Para o Creci AM/RR, no último ano, o estado manteve procura elevada por aluguel e financiamentos de imóveis novos. Demanda é justificada por comodidade e empreendedorismo.

20 de abril de 2021

Operadoras de turismo perdem dois terços do faturamento em 2020

Segundo dados da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), o faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões no ano passado.

20 de abril de 2021

Exportações cedem 1,9% e importações retraem 37,6% até a terceira semana de abril

Com isto, o saldo da balança comercial no período é de US$6.310,28 milhões, salto de 453,0% em relação às três primeiras semanas do mês de março (US$1.141,16 milhões).

20 de abril de 2021