Mais da metade das famílias brasileiras são comandadas por mulheres e dentre esse meio familiar, a maioria não conta com uma figura paterna. Além de desempenharem o papel de chefes do lar, as “mães solo” não têm acesso a ocupações com benefícios trabalhistas como licença maternidade ou auxílio saúde.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, no 3º trimestre de 2022, do IBGE. De acordo com o levantamento, dos 75 milhões de lares, 50,8% tinham liderança feminina, o correspondente a 38,1 milhões de famílias.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), as chefes de família não possuem ocupações com benefícios e dentre essas trabalhadoras, 53% são mulheres negras e 41% no caso das não negras.
O Boletim Especial divulgado em março de 2023 pelo DIEESE considera “informais” as pessoas ocupadas em empregos públicos, privados e domésticos sem carteira de trabalho assinada e autônomas sem CNPJ.
Nesse cenário, as mães solo são as mais vulneráveis, principalmente porque a renda do trabalho do domicílio e a renda per capita foram as menores entre os analisados.
“A posição na ocupação comprova a vulnerabilidade dessas chefes de família”, diz o documento.
Esse tipo de arranjo somou cerca de 11 milhões de famílias e, entre as chefes autônomas, apenas 3,4% (no caso das negras) e 6,6% (não negras) possuem CNPJ, que é um garantidor de benefícios básicos.
A importância de sair da informalidade
Uma importante alternativa para diminuir a falta de auxílio é a regularização como microempreendedor individual (MEI), que no ano passado alcançou a marca de 15 milhões de CNPJs ativos. Segundo o Sebrae, 45% deles são mulheres.
Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, explica que além de conceder direitos trabalhistas como aposentadoria e auxílio-doença, no caso das mulheres empreendedoras essa modalidade tem ainda mais importância.
“O MEI tem a possibilidade de receber o Salário Maternidade, por exemplo, que pode ser requisitado até cinco anos após o parto. Apesar de ser um benefício que se aplica também aos homens, em casos específicos, ele afeta principalmente as mães. Obviamente, a garantia de direitos para as mulheres passa por outras reestruturações na sociedade, mas esse crescimento de empreendedoras formalizadas tem sido importante para que cada vez mais elas se empoderem pessoal e economicamente”, afirma.
Um levantamento feito pela MaisMei em sua base de mais de 1,5 milhão de usuários cadastrados mostrou as atividades mais presentes entre MEIs mulheres, considerando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). São elas:
1 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
2 – Cabeleireiros, manicure e pedicure
3 – Promoção de vendas
4 – Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
5 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
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