O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas de saúde mental no contexto indígena, em especial os trabalhos do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
O Alto Rio Negro, na fronteira com a Colômbia, tem a maior população indígena do Brasil e também os maiores índice de suicídio entre jovens.
A situação do suicídio de indígenas na região está no radar do MPF desde 2006 e já foi alvo de inquérito e outro procedimento administrativo, ambos já arquivados.
Em portaria publicada no Diário Eletrônico, o procurador da República Fernando Merloto Soave, que vem acompanhando o caso nos últimos anos, determinou que sejam verificadas as diligências pendentes do procedimento anterior.
“Bem como articulação de agenda para tratar do tema, em especial considerando a situação de grave vulnerabilidade dos povos Hupdah e Yuhupdeh no alto rio Negro, responsáveis pela maioria dos casos de suicídio na região”.
Entenda
Em parecer antropológico de 2011 apensado em um dos procedimentos abertos para investigar a situação, o antropólogo e analista pericial da Procuradoria da República do Amazonas (PR-AM) Walter Coutinho Jr observa que ocorrência de suicídios entre a população indígena do Alto Rio Negro começou a adquirir “uma proporção inusual” a partir do início dos anos 2000.
Conforme o estudo, entre 2001 e 2011 em São Gabriel, foram registrados 75 casos de suicídios de indígenas na região e 13 tentativas. A explosão de casos se deu entre 2004 e 2006.
No município vizinho de Santa Isabel do Rio Negro, entre 2006 e 2010, foram 19 suicídios registrados.
A maioria dos casos na região, 55 ou 58,4% do total de 96 suicídios contabilizados, ocorreu entre jovens de 16 a 25 anos de idade.
Na conclusão, Walter Coutinho Jr afirma que, de modo geral, as iniciativas que contribuem para a valorização da identidade étnica e da cultura indígena, proporcionando o reforço da organização interna das comunidades e a reafirmação dos laços sociais e familiares, “tendem a exercer um efeito positivo para debelar ou diminuir a ocorrência de suicídios no panorama alto-rionegrino contemporâneo”.
A partir de então, os governos estadual e municipais passaram adotar medidas. O plano elaborado pela prefeitura de São Gabriel é o foco principal da nova apuração do MPF.
Da Redação
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