O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre possíveis irregularidades em licitações e contratos da prefeitura de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, e tráfico de influência.
A portaria convertendo um procedimento preparatório sobre o caso em inquérito civil foi publicada pela procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo no Diário Eletrônico do MPF (DMPF-e).
Ao abrir o inquérito, a procuradora justificou a necessidade de realizar diligências a fim de obter novos elementos de prova para adoção das medidas judiciais cabíveis, o que não seria possível por meio do procedimento preparatório.
Um dos alvos da investigação é o contrato nº 019/2022, oriundo da licitação por tomada de preços nº 002/2022, no valor de R$ 1.019.056,04, para a construção de nove escolas no município.
O contrato e a empresa contratada
Conforme consulta no Diário Municipal da Associação Amazonense de Municípios, o contrato foi fechado com a empresa Falcão Comércio e Serviços S (F A B DE ARAÚJO – CNPJ Nº 45.216.993/0001-71) em 15 de junho de 2022, com vigência até 13 de setembro de 2022.
A empresa contratada tem sede de Santo Antônio do Içá e foi aberta no dia 9 de fevereiro de 2022, de acordo com busca feita pelo site da Receita Federal.
O objeto do contrato era a construção de nove escolas, sendo seis escolas de uma sala, duas de duas salas e uma escola de quatro salas de aulas em madeira de lei – todas em comunidades rurais.
O outro lado
O RealTime1 entrou em contato, por email, com a prefeitura e aguarda um posicionamento. Caso uma resposta seja enviada, este texto será atualizado.
Nas redes sociais, a prefeitura divulgou que concluiu, no último dia 9 de maio, a terceira etapa do “Plano de Reestruturação da Educação da Zona Rural”.
“No total foram construídas 24 escolas na zona rural de Santo Antônio do Içá. A ação seguiu determinação do prefeito Walder Ribeiro da Costa, de oferecer estrutura digna e educação de qualidade às crianças e adolescentes que frequentam as escolas do campo”, diz a publicação.
Segundo a prefeitura, as escolas recém-construídas oferecem, além das salas de aula, “sala para o diretor, dos professores, refeitório, cantina e banheiro, de acordo com a população escolar de cada comunidade”.
“As unidades foram construídas em três etapas no período de 75 dias de intenso trabalho. Na primeira etapa foram erguidas nove escolas em 36 dias. A segunda, mais seis foram construídas. E, na terceira, a conclusão de mais nove unidades”, informou no post.
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