O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido liminar e mandou soltar o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), nesta quarta-feira (8). O prefeito estava preso em Manaus desde a última sexta-feira (3), quando foi alvo de uma operação sigilosa deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Simão foi preso por ameaça, desacato, difamação e violência política contra a vereadora do município Tatiana dos Santos (PTB), que faz oposição a ele.
A decisão de Moraes também suspende o afastamento de Simão da prefeitura. O habeas corpus foi ingressado no STF pela defesa de Simão na noite de terça-feira (7).
Na segunda-feira (6), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de soltura do prefeito.
Motivo da prisão
Simão teve a prisão preventiva decretada na quinta-feira passada, dia 2, pelo desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Segundo o magistrado, as provas apresentadas pelo Ministério Público no inquérito apontam que o prefeito usou do cargo para perseguir a vereadora, que também é enfermeira contratada pelo município.
O magistrado observou que Simão fez “uso de sua condição hierárquica na qualidade de chefe do Poder Executivo Municipal, para empreender perseguição em face da vereadora Tatiana Franco dos Santos, procedendo à arbitrária transferência desta para localidade remota do município, para incluí-la repetidas vezes em plantões de datas comemorativas, de modo a restringir e dificultar a atuação desta, na qualidade de parlamentar”.
Chíxaro lembrou que, em novembro de 2022, Simão humilhou publicamente a vereadora, “simulando o espancamento desta com golpes de cinto diante da população local que aplaudia e se divertia com a cena é repugnante”.
“A violência contra a mulher não pode, sob qualquer hipótese, ser relativizada, muito menos ser premiada com a impunidade, sendo que sob tal prisma, tais atitudes poderiam ser configuradas como Violência Doméstica, na medida que há uma pressão psicológica sobre a vítima, com o receio fundamentado de vir a sofrer agressão física”, registrou o desembargador.
Histórico de agressividade
Simão ficou conhecido internacionalmente em 2021 após montar um ringue para lutar MMA contra um ex-vereador e opositor político no município.
Em 2022, o prefeito de Borba agrediu o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (União). Cidade foi agredido a socos pelo prefeito durante uma caminhada eleitoral do governador Wilson Lima (União). Na ocasião, ele chegou a ser conduzido para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
Da Redação
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