O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira, 22 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria do TCE-AM e pretende ampliar o debate sobre participação cidadã, controle social, transparência pública e o papel das ouvidorias na aproximação entre Estado e sociedade.
Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário reunirá magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, em ecpvirtual.tce.am.gov.br. Os participantes terão direito a certificado com horas complementares.
A programação começa às 8h30, após o credenciamento, e contará com a participação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e de outras autoridades. O primeiro painel será conduzido pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que abordará o tema “Cidadania e Controle Social”.
A presença de um ministro do STJ dá peso institucional ao seminário e reforça a importância do debate sobre participação social em órgãos de controle. Em um cenário de cobrança crescente por transparência, eficiência administrativa e resposta do poder público às demandas da população, as ouvidorias ocupam posição estratégica. Elas funcionam como canais formais para denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação, permitindo que o cidadão acompanhe e questione a atuação da administração pública.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a realização do seminário reforça o compromisso do Tribunal com a escuta ativa e o fortalecimento do controle social.
“A Ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, afirmou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou que o seminário representa um momento de reflexão sobre governança e participação cidadã.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. Para a Ouvidoria, este é um momento estratégico de reflexão sobre o papel das instituições na aproximação entre Estado e sociedade”, disse.
Além de Schietti, a programação terá palestra do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, que discutirá queixas ambientais climáticas sob a ótica das defensorias públicas. O professor Júlio César de Oliveira Vellozo também participa do evento com debate sobre os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa.
O seminário ocorre em um momento em que órgãos públicos são cada vez mais pressionados a transformar canais de atendimento em instrumentos reais de governança. A crítica central é que ouvidorias não podem funcionar apenas como protocolo burocrático. Para terem efetividade, precisam gerar respostas, corrigir falhas, orientar políticas públicas e garantir que a voz do cidadão tenha consequência dentro das instituições.
