O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, a abertura de novas vagas e a criação de polos EAD até 10 de março de 2025. A medida foi assinada pelo ministro Camilo Santana e publicada na portaria 528 do Diário Oficial da União.
“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.
A portaria não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.
O MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância para definir novos diretrizes de qualidade para esses cursos. O prazo para essa revisão é 31 de dezembro de 2024.
A qualidade de alguns cursos EAD tem sido bastante questionada, devido à estrutura precária para aulas remotas e falta de apoio ao aluno. Uma das principais críticas aos cursos EAD é a oferta limitada de experiências práticas, o que pode prejudicar a formação dos profissionais.
No mês passado, o MEC aprovou uma nova regra exigindo pelo menos 50% de aulas presenciais para cursos de licenciatura.
Durante o prazo de suspensão de criação de novos cursos EAD, o MEC planeja reestabelecer reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior para discutir o futuro dos cursos a distância. A maioria dos ingressantes no ensino superior do Brasil atualmente opta pela modalidade remota.
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