O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada em 26 de outubro e poderá ser usada por estados e municípios como etapa única ou complementar em concursos e seleções públicas para contratação de professores da educação básica.
A avaliação será realizada em todos os estados e no Distrito Federal, com inscrições abertas entre os dias 14 e 25 de julho, exclusivamente pelo Sistema da PND. A taxa de participação é de R$ 85 e poderá ser paga até 31 de julho.
Estudantes concluintes de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Enade 2025 estarão automaticamente isentos da taxa, assim como pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea. O período para solicitar a isenção vai de 30 de junho a 4 de julho.
A prova terá duração de 5 horas e 30 minutos e será dividida em duas partes. A primeira, de Formação Geral Docente, contará com 30 questões objetivas e uma discursiva comum a todas as licenciaturas.
A segunda parte será específica por área de atuação, com 50 questões voltadas à formação do curso em que o candidato atua ou pretende atuar.
Segundo o edital, a PND não substitui concursos públicos já existentes, mas poderá ser usada por redes de ensino como instrumento de seleção, dentro da autonomia dos entes federativos.
Estados e municípios poderão adotar a avaliação como fase única ou complementar em concursos públicos e processos seletivos simplificados.
A prova integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que tem o objetivo de melhorar a formação, valorização e ingresso de docentes na rede pública.
O programa prevê atender 2,3 milhões de professores com ações como a Bolsa Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas, um portal de formação continuada e incentivos em parceria com bancos públicos.
A PND será aplicada anualmente, e o governo federal espera que ela ajude a padronizar critérios de seleção e a facilitar a mobilidade de docentes em todo o país.
De acordo com o MEC, um mesmo candidato poderá concorrer a vagas em diferentes redes, por meio de uma única avaliação.
Confira o cronograma completo da PND:
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