No primeiro semestre de 2025, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( SEPcD) realizou mais de 36 mil atendimentos, orientações e entregas na sede, localizada na rua Marquês de Quixeramobim, 210, conjunto Parque das Laranjeiras, Flores.
Para a secretária titular da pasta, Selma Banes, os dados deste primeiro semestre são uma reflexão do empenho do Estado em garantir os direitos das pessoas com deficiência (PcDs), e o objetivo é expandir ainda mais esse acesso aos serviços para o cidadão.
“São mais de 36 mil pessoas atendidas pela secretaria apenas neste primeiro semestre, são vidas que conseguimos auxiliar seja com uma orientação sobre um serviço ou a oferta do seu direito com as carteirinhas CIPcD, Ciptea, cadeiras de rodas e muito mais. É gratificante ver esses dados e nosso foco é crescer ainda mais, por meio de parcerias com outros órgãos, e chegar cada vez mais perto da população e assegurar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência no Amazonas“, reforçou Selma Banes.
Atendimentos e serviços
Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo serviços de orientação jurídica, solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e o Passe Legal, que concede desconto ou passagem gratuita no transporte intermunicipal. Além disso, há outros serviços voltados para pessoas com deficiência.
A SEPcD também oferece serviços nos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs) da capital, facilitando o acesso à população de todas as zonas de Manaus.
Ao todo, foram realizados mais de 24 mil atendimentos e entregues mais de 5.500 carteiras, incluindo CIPcD, Ciptea e Passe Legal, tanto na capital quanto no interior. A solicitação desses serviços pode ser feita de forma online, pelo aplicativo SASI, ou presencialmente na sede da SEPcD.
Projetos e programas
A SEPcD possui diversos projetos e programas em prol da população com deficiência do Amazonas.
Entre eles, destaca-se o “Projeto Amazonas Eficiente”, realizado nos Centros Estaduais de Convivência da Família nas zonas norte e oeste de Manaus; e o programa “Inclusão sobre Rodas”, voltado a doação de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PcD) e em vulnerabilidade social.
O programa foi criado pelo decreto 50.836, de 6 de dezembro de 2024, pelo governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima. Desde a criação, mais de 690 cadeiras de rodas, incluindo modelos universal, postural e de banho, foram entregues à população nas zonas de Manaus e no interior.
Por meio das ações itinerantes coordenadas pelo governador Wilson Lima, já foram atendidos os municípios de Parintins, Barcelos, Humaitá, Nhamundá, Tapauá, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Lábrea, Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Fonte Boa.
Além disso, a SEPcD oferece o programa + Crédito Inclusão, como parte do Programa +Crédito Amazonas, realizado em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM). Este programa oferece crédito para o responsável legal de PcD ou para PcDs autônomos que desenvolvem atividades produtivas sem vínculo empregatício.
A Secretaria tem cumprido a missão de promover a articulação, formulação, execução e implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias no Estado do Amazonas, em conformidade com as diretrizes governamentais e as deliberações dos conselhos específicos.
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