O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (27), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR).
Filiado ao PSB, Dino atualmente é ministro da Justiça e em 2022 foi eleito senador pelo Maranhão, onde foi governador (2015-2022). Dino também foi deputado federal e dirigente da Embratur. Antes, foi juiz federal.
Gonet é subprocurador do Ministério Público Federal (MPF) e, desde 2021, atua como vice-procurador-geral eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dois nomes já vinham sendo cogitados para ocupar os cargos.
No Senado, as duas indicações serão enviadas devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo Plenário, em votação secreta, com pelo menos 41 votos “sim”.
Se os nomes forem aprovados, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Até lá, Dino permanece no cargo de ministro da Justiça e a função de PGR continuará sendo ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.
Dino foi indicado na vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, quando completou 75 anos, a data limite para ficar no cargo.
Gonet foi indicado para ficar no lugar de Augusto Aras, cujo o segundo mandato de dois anos também no fim de setembro.
Nas redes sociais, Flávio Dino agradeceu a Lula pelo “reconhecimento profissional e pela confiança na dedicação à nossa nação”. Por meio de nota, Paulo Gonet também agradeceu e falou em “honra e responsabilidade”.
“Fui recebido agora e o indicado pelo presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República”, diz a nota de Paulo Gonet.
Perfis dos indicados por Lula ao STF e à PGR
Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa é advogado, ex-juiz, professor e político. Nascido em São Luís (MA), ele tem 55 anos de idade. Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006.
Em 2006, filiado ao PCdoB, foi eleito deputado federal. Em 2008, concorreu à prefeitura da capital maranhense, mas não se elegeu. Em 2010, disputou o governo, mas não conseguiu se eleger.
Assumiu a chefia da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) em 2011 e ficou no posto até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão, tendo sido reeleito em 2018.
Em 2022, migrou para o PSB e disputou o Senado, mas não chegou a assumir, pois passou a integrar o governo Lula na função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
No cargo de ministro, Flávio Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.
Paulo Gonet
Carioca com doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Gustavo Gonet Branco é também o vice-procurador-geral eleitoral desde 2021. Ele tem 62 anos.
Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.
Seu nome foi apoiado por Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP até 2017, e por Alexandre de Moraes, que viu com bons olhos a atuação do subprocurador no TSE.
