segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Lira quer ICMS dos combustíveis calculado sobre preço médio de 2 anos

Proposta foi apresentada em reunião nesta segunda-feira (4). Partidos de centro e de esquerda argumentam que a fórmula poderá causa perda de arrecadação nos estados.
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Arthur Lira tem autonomia para analisar os processsos de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, diz STF (Foto: Reprodução)
Arthur Lira tem autonomia para analisar os processsos de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, diz STF (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição, após reunião com líderes realizada nesta segunda-feira (4), um acordo para tentar reduzir os preços dos combustíveis. De acordo com a prosposta, a alíquota do ICMS consideraria a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Os estados, então, aplicariam a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. 

Segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, a ideia foi criticada por partidos de centro e de esquerda, que argumentam que a fórmula poderá causa perda de arrecadação nos estados – o que Lira nega.

A intenção de Lira, era votar o texto no plenário da Câmara já nesta terça-feira (5). Sem acordo, no entanto, a votação da proposta deverá acontecer na próxima quarta-feira (13). Líderes da oposição se comprometeram em não obstruir o processo, mas descartaram qualquer compromisso com o mérito do projeto.

A matéria, aliás, não encontra consenso nem mesmo entre a base governista. Uma ala bolsonarista do Congresso acredita que a proposta poderá distorcer os preços dos combustíveis para cima. O desejo do governo é de que o Congresso aprove a redação enviada pelo Planalto e que prevê um valor uniforme do ICMS.

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