O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (2) mais uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e devolveu o mandato ao deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Foi a segunda decisão contrária ao TSE no mesmo dia. O ministro já havia suspendido a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República
No caso de Valdevan, o TSE confirmou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, que condenou o parlamentar por captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.
Na segunda decisão contrária ao TSE desta quinta, Kassio afirmou que houve cerceamento de defesa porque o acórdão do julgamento do tribunal eleitoral ainda não foi publicado, o que impediu a defesa de Valdevan de apresentar recurso na corte.
Da Redação, com informações da Folha Press
Leia mais:
- TSE aprova federação entre PSDB e Cidadania; partidos ficam juntos por 4 anos
- Kássio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
- Bolsonaro ataca o STF, e Moraes fala em luta contra antidemocráticos
