quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Justiça busca no SPC pais em atraso com pensão alimentícia no AM

Implementada de forma pioneira no estado, a iniciativa despertou interesse de outros tribunais e está sendo expandido para uso em mais Estados da federação.
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Pensão alimentícia

Para fechar o cerco contra atrasos no pagamento de pensões alimentícias, a Justiça do Amazonas está buscando os endereços dos pais inadimplentes também no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

É o sistema SPCJud, criado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Implementada de forma pioneira no estado, a iniciativa despertou interesse de outros tribunais e está sendo expandido para uso em mais Estados da federação. O SPCJud é uma plataforma que foi especialmente criada para dar acesso, gratuitamente, ao gigantesco banco de dados do SPC Brasil.

O objetivo é facilitar a localização de partes processuais para intimação, permitindo o andamento processual.

Segundo o TJAM, em muitos processos há dificuldade para intimação por conta das partes não atualizarem seus cadastros perante o Poder Judiciário, principalmente em processos criminais.

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Com o SPCJud, a expectativa é que haja maior celeridade no andamento das ações judiciais, pois permitirá que os profissionais de Justiça interajam com a base de dados nacional do SPC Brasil, proporcionando mais agilidade e menos burocracia.

Após a implantação do sistema para uso pelo TJAM, a iniciativa já foi adotada pelo Tribunal do Rio de Janeiro e agora o SPC Brasil está autorizando o uso por Santa Catarina, Minas Gerais e Ceará.

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