O juiz federal Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, apontou em decisão judicial um risco de “morte em massa de indígenas” na terra yanomami, a maior do Brasil. Para o magistrado, os sinais de que podem ocorrer genocídios “são claros”, com evidências listadas no curso de uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) no estado.
A decisão de Bouzada é da última segunda-feira (23). Assim como todo o processo, é mantida em sigilo pela Justiça Federal. Foi nessa decisão que o juiz determinou que o governo federal retome ações para a retirada de milhares de garimpeiros que estão na terra indígena.
A determinação é para que o governo Jair Bolsonaro (PL) apresente um novo plano, em caráter emergencial, para retirada dos garimpeiros, em razão do descumprimento de decisões judiciais anteriores.
Estão no território tradicional 20 mil garimpeiros, segundo estimativa de associações de indígenas. Bolsonaro estimula o garimpo, não se opõe à presença dos invasores e tenta fazer avançar a mineração em terras indígenas. Desde sua eleição em outubro de 2018, explodiu a quantidade de garimpeiros em busca de minérios, principalmente ouro.
“Essa demanda [a ação civil pública] foi ajuizada no início do ano de 2020; os autores desde então vêm alertando constantemente sobre a possibilidade de tragédias e genocídios ocorrerem dentro da TIY [Terra Indígena Yanomami]”, afirmou Bouzada na decisão.
“Os sinais são claros: a ampla ocupação do território indígena por garimpos ilegais, armamento da população indígena e aliciamento para o trabalho de mineração, interrupção do serviço de saúde, os relatos de violência contra mulheres e crianças por garimpeiros, incluindo algumas mortes”, disse o juiz.
Para o magistrado, “nada falta para que o pior dos cenários ocorra (morte em massa de indígenas), com todas as consequências daí advindas, inclusive a responsabilização internacional do Brasil e sancionamento, hipóteses essas já aventadas por esse juízo em outras ocasiões”.
O risco de genocídios na terra yanomami pode repetir a tragédia de 1993, quando 16 yanomamis foram mortos por garimpeiros que estavam no território. O episódio ficou conhecido como Massacre de Haximu.
Texto: Vinicius Sassine (FolhaPress)
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