O Partido Renovação Democrática (PRD), surgido da fusão do PTB com o Patriotas, indicou para assumir a presidência do Diretório Provisório no Amazonas o engenheiro Ricardo Luiz Monteiro Francisco, irmão mais novo do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson.
A fusão do PTB com o Patriotas foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta-feira por unanimidade e vai garantir ao novo PRD acesso aos fundos Partidário e Eleitoral e a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.
A nomeação do irmão de Roberto Jefferson para comandar o partido no Amazonas surpreendeu aos novos membros do PRD, como os quatro vereadores na Câmara Municipal de Manaus e o único deputado do partido na Assembleia Legislativa, que esperavam ter protagonismo na sigla.
A indicação também surpreendeu porque na ata em que os dois partidos aprovaram a fusão há uma cláusula que bane da vida partidária exatamente o ex-deputado Roberto Jefferson.
Apesar do irmão ser famoso pelo “espalhafato” e posturas agressivas, como se viu na prisão dele há uma semana da eleição do ano passado quando atirou contra agentes da Polícia Federal, Ricardo Francisco é descrito como uma pessoa afável e de muito diálogo.
No governo de Wilson Lima ele ocupou o cargo de secretário de Estado de Cidades e Territórios (Sect), sendo exonerado no final de 2021, quando Jefferson, ainda no comando do PTB, ameaçou se afastar politicamente do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
No Amazonas, a fusão mexeu principalmente com a bancada da Câmara Municipal de Manaus, onde o Patriotas têm três vereadores – Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva – e o PTB apenas um, Mitoso.
Na Assembleia Legislativa, a nova sigla contará com o deputado estadual Felipe Souza, eleito pelo Patriotas.
Cláusula de desempenho e fundo motivaram fusão
Fundado em 1981 e controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão após não eleger um único deputado federal em 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV.
O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados federais, mas ainda assim distante do número mínimo para ter acesso ao fundo e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.
Conforme a legislação, para ter acesso aos recursos públicos, o partido precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados da Federação, o que nem PTB e nem Patriotas conseguiram em outubro passado.
Contudo, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Os dois partidos juntos conseguem este desempenho e na decisão de ontem do TSE, a relatora Cármen Lúcia reconheceu o direito do PRD a acessar os fundos e ter tempo de propaganda.
