O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente de Souza, criou, no último dia 11, por meio da portaria Ipaam 106/2023 um Grupo de Trabalho Especial para cuidar do licenciamento ambiental de projetos especiais solicitados ao órgão.
O grupo é liderado pelo engenheiro de pesca Hermógenes Rabelo e conta com cinco membros titulares e cinco membros suplentes. A primeira missão deverá ser destravar o licenciamento do projeto Potássio de Autazes, que voltou à competência do Ipaam após decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Confira a formação do grupo especial:
Coordenador:
Hermógenes Rabelo – Engenheiro de Pesca
Membros titulares:
- Alexandre Souza e Silva – Engenheiro Florestal;
- Andrea Queiroz Sampaio – Química;
- José Raimundo Rabelo Filho – Engenheiro Civil;
- João Paulo Vieira de Oliveira – Geógrafo;
- Eduardo White Pinto da Costa – Agrônomo
Suplentes:
- Ana Paula Mendes Simões Pereira – Advogada e Engenheira Florestal;
- Edson Pinheiro Gomes – Engenheiro Civil;
- Maria do Carmo Neves dos Santos – Analista Ambiental – Geóloga
Grupo de trabalho e a Potássio de Autazes
Entre os projetos especiais que terão atenção do Grupo de Trabalho formado no Ipaam é o da Potássio do Brasil, que deseja explorar uma mina rica no mineral no município de Autazes, na Região Metropolitana de Manaus.
O licenciamento deste empreendimento vem sofrendo idas e vindas desde 2015, quando o Ipaam concedeu a empresa, cuja matriz é canadense, a Licença de Prévia. Desde então há questionamentos por parte do Ministério Público Federal por conta de questões como competência de licenciamento, regras ambientais e exploração de minérios em terras indígenas.
Em agosto deste ano, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Jaiza Fraxe definiu que a competência para analisar o caso seria do Ibama e anulou a LP expedida pelo Ipaam em 2015.
Dentre os argumentos acatados pela juíza federal estava que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se pronunciou sobre a eventual sobreposição da área a ser explorada e uma possível terra indígena Mura.
No último dia 18, contudo, Jaíza Fraxe despachou nos autos do processo dando ciência às partes da decisão proferida pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, no exercício da presidência do TRF1, que cassou a liminar dela e retornou a competência de licenciamento ambiental para o Ipaam.
Com isso e com o grupo de trabalho criado, o Ipaam agora poderá se debruçar sobre o trabalho de rever as condicionantes da licença prévia emitida em 2015 ou avançar para a análise do pedido de Licença de Instalação, que se aprovada poderá a empresa dar início a construção do empreendimento.
