O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito para investigar o ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (sem partido) pelo crime de improbidade administrativa em função do aumento do endividamento do Município durante seus oito anos de mandato.
A investigação foi aberta pela promotora Sheyla Dantas Frota, titular da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público.
A portaria de instauração do inquérito é datada de 24 de março e foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do MP-AM.
Conforme a portaria, no período entre 2013 e 2020, a dívida de Manaus saltou de R$ 378,4 milhões para R$ 3,2 bilhões – um aumento de 745,66%.
O pedido de investigação partiu do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, que acionou o MP-AM após identificar os indícios de improbidade no relatório de transição da administração de Arthur para a de David Almeida (Avante).
Assim, o MP abriu um procedimento preparatório, que resultou na abertura do inquérito.
Em nota, a assessoria do ex-prefeito afirmou que, enquanto ele esteve à frente do Executivo municipal, “sempre atuou respeitando as normas da administração pública, tendo como um dos pilares de sua gestão a transparência e a ativa participação dos órgãos de controle”.
A nota diz ainda que Arthur se coloca à disposição das autoridades e que “todos os esclarecimentos necessários serão apresentados à justiça”.
Empréstimos
Em consulta ao site do Tesouro, a reportagem do RealTime1 contabilizou que, ao longo dos seus dois mandatos, Arthur Neto realizou 12 operações de crédito (empréstimos ou financiamentos) que totalizaram R$ 2,1 bilhões – o valor não considera os juros aplicados a cada uma das operações.
O maior deles, contratado em 2015 junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), foi no valor de US$ 150 milhões [o equivalente a R$ 489 milhões à época] para ser usado a partir de 2016 no Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis).
A dívida só será quitada em dezembro de 2039.
O segundo maior empréstimo foi contratado em 2019 junto à Caixa Econômica Federal para aplicação no Projeto de Requalificação Urbana e Viária na Cidade de Manaus, o “Requalifica Manaus 2”.
Foram liberados R$ 350 milhões e a quitação está prevista para novembro de 2019.
Já o empréstimo feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2017, no montante de US$ 52 milhões [equivalente a R$ 172 milhões à época] para ser usado no Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), só será quitado em fevereiro de 2042.
Outras denúncias
Além do endividamento, o ofício enviado pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção ao Ministério Público também apontou como irregularidades o déficit previdenciário, os gastos excessivos com publicidade e a situação crítica na área da saúde.
“Muitas informações, mais as que chegaram, demonstraram que a Prefeitura foi muito irresponsável na atenção das necessidades básicas da população de Manaus, as UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família), sem equipes completas e estoque de medicamentos básicos, Epi’s e materiais de consumo zerados, em plena pandemia. Além de vários contratos sem licitações”, diz o documento, assinado pelo advogado Carlos Santiago e pelo jornalista Wilson Reis, membros do comitê.
Casa de ferreiro…
Curiosamente, na última terça-feira (2), Arthur Neto assinou um artigo que foi divulgado à imprensa em que faz críticas às medidas econômicas do governo federal. “Presidente gastador”, diz o título do texto em referência a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os tributos arrecadados não foram suficientes para saciar a ânsia do Presidente Gastador, que é especialista em jogar dinheiro fora”, diz trecho do artigo, ao citar a arrecadação de fevereiro.
Ao chamar o novo pacote fiscal de “circo”, o ex-tucano disse que a medida encabeçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) tem por objetivo “sepultar, de vez, a lei do Teto de Gastos Públicos, deixar o tal ‘arcabouço’ dormindo numa gaveta e continuar a gastança própria de gestores relapsos, antiquados e populistas”.
Luciano Falbo, do RealTime1
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