O Comitê do Fundo Garantia Safra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aprovou na sexta-feira (23) a inclusão de modo inédito do Amazonas ao fundo Garantia Safra, com benefício previsto a 16 municípios que foram afetados pela cheia dos rios. O programa, que até o momento destinava recurso a afetados por déficit-hídrico, pela primeira vez pagará benefícios por perdas por excesso hídrico.
Além de aceitar a adesão do Amazonas ao fundo Garantia Safra a partir da safra 2021/2022, o Mapa ainda incluiu à lista dos sete municípios inicialmente propostos, outros nove municípios também indicados no documento, que preenchem condicionantes que levaram o governo do Estado a buscar apoio junto ao Governo Federal para aquelas áreas, que são o fato de estarem com seus produtores rurais permanentemente sujeitos às perdas provocadas pelas enchentes e que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.
O Amazonas entra para o Fundo Garantia Safra, com dezesseis municípios, sendo sete da Bacia do Juruá (Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá) e nove do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins).
“Este é um grande desafio e uma nova realidade também para o Fundo Garantia Safra, que vinha pagando benefício para o déficit-hídrico, e agora é a primeira vez que vai implementar em estado que sofre com as cheias, que tem perdas por excesso hídrico”, disse o primeiro suplente da Sepror, Heitor Liberato.
As tratativas ocorreram durante reunião entre a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e o Mapa. O processo de recebimento dos documentos de adesão dos municípios e cadastramento dos produtores locais serão os próximos passos.
O presidente do Comitê Estadual do Fundo Garantia Safra pelo Amazonas e titular da Sepror, Petrucio Magalhães Junior, participou da reunião inédita juntamente com o primeiro suplente, Heitor Liberato, e o engenheiro agrônomo Alan Sabóia, do corpo técnico.
O presidente nacional do Fundo Garantia Safra, Guilherme Soria, conduziu o encontro a partir da sede do Mapa, em Brasília.
Da redação com informações da assessoria
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