O Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estão trabalhando na implementação de uma nova política de incentivos fiscais para o setor de t
Tecnologia da Informação e data centers no Brasil. A medida tem o objetivo de atrair até R$2 trilhões em investimentos na próxima década e fortalecer a soberania digital do país.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, viajará para a Califórnia no próximo mês para promover o programa, que destaca o Brasil como um polo de infraestrutura sustentável devido à sua ampla oferta de energia renovável.
Com a proposta, o governo pretende desonerar o capex (capital expenditure), que inclui os investimentos em equipamentos de TI e infraestrutura digital.
Entre os benefícios, estão a isenção de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação para os materiais usados na instalação de data centers.
A expectativa é que isso impulsione a produção nacional de sistemas elétricos, equipamentos de resfriamento e outros insumos industriais essenciais para o setor.
Desafios e preocupações sobre ZPEs
Apesar das vantagens oferecidas, o programa tem gerado preocupação no setor, especialmente em relação à possível instalação de data centers em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
A recente expansão da legislação das ZPEs para incluir serviços, como os de data center, ainda não está regulamentada. Isso criou uma incerteza jurídica sobre como os benefícios tributários serão aplicados nessas áreas.
Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, garantiu que a regulamentação das ZPEs será feita de forma a equilibrar os incentivos ao investimento no país e o fortalecimento da produção local.
Entretanto, há receios de que a isenção de impostos nas ZPEs possa enfraquecer a indústria nacional de equipamentos de data center, que já conta com capacidades ociosas e know-how no Brasil.
Expectativas de crescimento para o setor de data centers
A política de incentivos fiscais é vista como uma tentativa de reverter a dependência do Brasil de infraestrutura digital hospedada no exterior, 60% da infraestrutura digital do país ainda está fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, o que gera um déficit anual de US$ 6 bilhões a US$ 8 bilhões na balança de serviços.
O governo brasileiro está determinado a internalizar os serviços de TI, melhorando a segurança e a soberania digital.
O programa visa impulsionar a produção nacional e atrair investimentos internacionais, enquanto fortalece a infraestrutura digital do país, criando um ambiente mais competitivo e seguro para as empresas.
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