Refrigerantes, bebidas alcoólicas e cigarros devem ficar mais caros com a criação do chamado “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária. A medida ainda precisa de regulamentação, mas é defendida como instrumento para desestimular o consumo de produtos associados a danos à saúde.
A lógica do imposto seletivo é cobrar mais de bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. No caso de cigarros e álcool, a relação com doenças crônicas, internações, dependência e custos ao sistema público de saúde é amplamente reconhecida. No caso dos refrigerantes, o debate envolve obesidade, diabetes e consumo excessivo de açúcar.
A proposta tem apoio de setores da saúde pública, mas também enfrenta resistência da indústria, do comércio e de consumidores que veem o aumento como mais pressão sobre o bolso. O impacto tende a ser maior em famílias de baixa renda, justamente onde produtos ultraprocessados muitas vezes substituem alimentação adequada por preço, acesso e publicidade.
A crítica é que taxar produtos nocivos pode ajudar, mas não basta. Se o governo aumenta imposto sobre refrigerante, precisa também baratear comida saudável, fortalecer merenda escolar, regular publicidade infantil e melhorar acesso à água potável. Caso contrário, a medida vira arrecadação com discurso sanitário.
O imposto seletivo será um dos testes da reforma tributária: definir se a nova tributação servirá apenas para reorganizar cobrança ou também para induzir escolhas públicas mais saudáveis.
