sexta-feira, 12 de julho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

ICMS Educação: entenda como vai funcionar o novo programa do Governo do Estado

O ICMS Educação prevê repasse de parcela do imposto aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.
COMPARTILHE
ICMS
. (Foto: Divulgação)

Uma das novidades na área de educação, lançadas pelo governador Wilson Lima, nesta semana, é o ICMS Educação. Para a iniciativa, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem.

O ICMS Educação prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.

De acordo com o governo estadual, será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas. Secretários municipais de Educação e técnicos da área participaram, após a solenidade de lançamento do programa, de formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação.

O governador Wilson Lima diz que a iniciativa reúne Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e prefeituras, por meio de suas secretarias municipais de educação.

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

”Isso vai ser um bônus para os prefeitos, para aqueles que conseguirem atingir essas metas, seguindo já a orientação que faz o Governo Federal com os estados brasileiros. Então essas são condicionantes importantes, entendendo que a educação é uma prioridade”, enfatizou o governador.

Leia Mais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

COMPARTILHE