Uma das novidades na área de educação, lançadas pelo governador Wilson Lima, nesta semana, é o ICMS Educação. Para a iniciativa, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem.
O ICMS Educação prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.
De acordo com o governo estadual, será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas. Secretários municipais de Educação e técnicos da área participaram, após a solenidade de lançamento do programa, de formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação.
O governador Wilson Lima diz que a iniciativa reúne Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e prefeituras, por meio de suas secretarias municipais de educação.
”Isso vai ser um bônus para os prefeitos, para aqueles que conseguirem atingir essas metas, seguindo já a orientação que faz o Governo Federal com os estados brasileiros. Então essas são condicionantes importantes, entendendo que a educação é uma prioridade”, enfatizou o governador.
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