quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Grupo da reforma tributária quer audiência pública na Zona Franca

Base da discussão da reforma serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no Congresso. Plano de Trabalho ainda não foi definido pelo grupo.
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Deputados amazonenses participam do grupo de trabalho da reforma tributária

O grupo de trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, que vai analisar a proposta de modificação na política fiscal do país, reuniu-se pela primeira vez na tarde desta terça-feira (28) para debater o plano de trabalho.

De posse das sugestões apresentadas pelos membros do grupo, caberá ao coordenador e o relator apresentarem, nesta quarta-feira (1), a proposta de calendário do Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho.

O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que a intenção é realizar audiências públicas nos estados. O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou como sugestão que uma das reuniões aconteça no Amazonas.

“As pessoas, em geral, não conhecem de fato a Zona Franca de Manaus e eu gostaria de sugerir para que pudéssemos fazer uma reunião do Grupo de Trabalho em Manaus para os deputados aqui do grupo terem a oportunidade de ver perto como funciona o nosso modelo econômico, que é a Zona Franca”, disse Saullo, durante a reunião.

Além disso, o coordenador esclareceu que as propostas de emenda à Constituição, que já estão sendo analisadas no Congresso Nacional (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), serão a base das discussões sobre a reforma tributária. Ele também afirmou que o Executivo terá o papel de colaborador nesse processo.

Já deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho, afirmou que é improvável que ocorra um consenso em relação à reforma tributária, uma vez que sempre haverá setores que sofrerão algum tipo de perda. No entanto, ele acredita que, a longo prazo, todos se beneficiarão da redução dos custos de produção.

Da Redação

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