O Governo Federal prorrogou até este domingo (12) o prazo para Estados e Municípios indiquem os projetos prioritários de seus interesses para integrarem o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O prazo inicial encerraria nesta sexta-feira (10).
Até a manhã deste sábado (11), o Governo do Amazonas indicou 41 iniciativas nas áreas de cultura, educação, saúde, desporto e lazer, urbanização, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos, nesta primeira fase de editais do Novo PAC.
Os projetos foram inseridos num sistema próprio desenvolvido pelo Governo Federal especificamente para o programa. A partir dessa inserção serão feitas avaliações e virão respostas do que será atendido.
Na lista de prioridades do governo Wilson Lima estão o restauro de tradicionais estabelecimentos educacionais como o Instituto de Educação do Amazona (IEA) e Colégio Estadual (Dom Pedro II), revitalização do Parque do Urubuí, em Presidente Figueiredo, Museu dos Bumbás, em Parintins.
Nesta primeira fase o sistema restringe automaticamente o preenchimento dos projetos do Governo do Amazonas aos programas contidos nos eixos da primeira etapa, que são eles: Água Para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social Inclusiva e Saúde.
Projetos para estradas, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias serão liberados para ser inseridos somente na segunda etapa do Novo PAC.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), destaca que nesta fase o Amazonas vai, novamente, incluir a BR-319, como vem fazendo desde que o Governo Federal iniciou as tratativas com os governos estaduais para obras do Novo PAC.
“Em março enviamos o primeiro ofício para o Governo Federal pedindo pela BR-319. Depois tivemos várias reuniões com as equipes técnicas do ministro da Casa Civil, Ruy Costa, para tratar das obras para o Amazonas e falamos mais uma vez da BR-319. Pouco antes do anúncio do que estava previsto no Novo PAC para os estados, em agosto, no Rio de Janeiro, a secretária executiva da Casa Civil do Governo Federal, Miriam Belchior me disse que a BR-319 não seria contemplada pela complexidade da obra, sobretudo no que diz respeito a questões ambientais”, afirmou Wilson Lima.
Ele salientou que o Estado seguirá insistindo na BR-319 pela importância da obra para o Amazonas.
Confira os projetos cadastrados pelo Governo do Estado para serem inseridos no novo PAC:
- PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DAS TRADIÇÕES AMAZONENSES NA EXTINTA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA.
- PROJETO EXECUTIVO DE MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA DO MUSEU DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS/AM.
- PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL PALACETE 5 DE SETEMBRO
- REFORMA E RESTAURO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO COLÉGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II (Colégio Estadual)
- REFORMA E RESTAURO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (IEA)
- REFORMA E RESTAURO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO
- REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE URUBUÍ, EM PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM MANAUS
- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS
- CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE ESTADUAL DE ALTO RISCO, TIPO II, 150 LEITOS, COM CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR, NA ZONA NORTE DE MANAUS
- CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE ESTADUAL DE ALTO RISCO, TIPO II, 150 LEITOS, COM CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR, NA ZONA OESTE DE MANAUS
- CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM
- CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
- CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM
- CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM
- CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIOS COMPOSTOS POR CAMPO SOCIETY 30X50 COM GRAMA SINTÉTICA; QUADRA 3X3, PISTA DE CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO LAGOA AZUL, EM MANAUS
- URBANIZAÇÃO E LOTEAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, LOCALIZADO NA AV. 7 SE MAIO, LOTE 42-A, NOVA CIDADE, MANAUS – AM. CONTA COM ÁREA DE 46.372,98M², PERÍMETRO DE 910,592M.
- PROSAIM EDUCANDOS: ABRANGE URBANIZAÇÃO EM ÁREAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS. ELA INCLUI DESAPROPRIAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ARBORIZADOS COM PAVIMENTAÇÃO PARA CAMINHADAS, ILUMINAÇÃO EFICIENTE E MOBILIÁRIO ADEQUADO. 3 PRAÇAS ESPORTIVAS E PLAYGROUNDS ESTÃO PLANEJADOS, ASSIM COMO 4 PARQUES COM DIVERSAS ATIVIDADES AO AR LIVRE, ESPORTES, LAZER, CULTURA E CONTEMPLAÇÃO, INCLUINDO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE, ESPAÇOS PARA IDOSOS, ÁREAS DE ARTE, PLAYGROUNDS, CICLOVIAS, SANITÁRIOS.
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COARI (I)
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COARI (II)
- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA
- PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PRÉDIOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO – BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM
- CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM
- PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PRÉDIOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO – CENTRO CULTURAL PALÁCIO DA JUSTIÇA
- POLICLÍNICA TIPO II – ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA MACRORREGIÃO CENTRAL, COMPOSTA POR TRÊS REGIÕES DE SAÚDE (ENTORNO DE MANAUS E ALTO RIO NEGRO, PURUS E RIO NEGRO E SOLIMÕES) AGRUPANDO 25 MUNICÍPIOS, COM UMA POPULAÇÃO TOTAL DE 2.810.887 HAB. REPRESENTANDO 71,3% DA POPULAÇÃO TOTAL DO AMAZONAS. A REFERIDA MACRORREGIÃO TEM NECESSIDADE DE PREENCHER VAZIOS ASSISTENCIAIS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, AMPLIAÇÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS E ESCOAMENTO DE FILAS REPRESADAS
- CONSTRUÇÃO DE 01 POLICLÍNICA PORTE I NO MUNICÍPIO DE TABATINGA LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO ALTO SOLIMÕES, SITUADO NO OESTE DO ESTADO DO AMAZONAS, NA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE O BRASIL, COLÔMBIA E PERU, NUMA ÁREA TERRITORIAL DE 3.266,062 KM² COM POPULAÇÃO 66.764 DE HABITANTES.
- CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COMPOSTO POR CAMPO SOCIETY 30X50 COM SINTÉTICA, QUADRA 3X3, PISTA DE CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL. ESTRADA AM-010, KM 06, BAIRRO LAGOA AZUL, MANAUS.
- ONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COMPOSTO POR CAMPO SOCIETY 30X50 COM SINTÉTICA, QUADRA 3X3, PISTA DE CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL. NA AVENIDA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DOM PEDRO, MANAUS
- AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO (USB) PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DA BASE DO SAMU DE AMATURÁ
- QUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO (USB) PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DA BASE DO SAMU DE JUTAÍ
- AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO (USB) DA FROTA DA BASE DO SAMU DE TABATINGA.
- AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO (USB) DA FROTA DA BASE DO SAMU DE TONANTINS.
- AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO (USB) PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DA BASE DO SAMU DE BENJAMIM CONSTANT.
- CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DO ALTO SOLIMÕES,
- REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM
- REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
- EVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
