Foi lançado nesta segunda-feira (10/2) o edital de concessão para a Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada em Apuí, no sul do Amazonas.
O processo que será publicado nos próximos dias busca projetos de manejo sustentável em quatro áreas que totalizam 453,4 mil hectares. Os interessados poderão apresentar propostas para a produção de madeira e silvicultura de espécies nativas.
Com área de 570.186,82 hectares, a Flona do Jatuarana foi criada em 2002. Com a concessão, serão geridos 453.401,11 hectares em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs).
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, explicou que o manejo de madeira proposto no edital não causa desmatamento, preservando a biodiversidade, os serviços ambientais e o ciclo hidrológico da floresta. O modelo prevê a extração de poucas árvores de diferentes espécies a cada 25 a 35 anos.
As concessões não conferem direito à terra, à biodiversidade, ao subsolo ou aos recursos hídricos da Flona. Também não são permitidas atividades de caça ou pesca. O concessionário só poderá explorar os recursos descritos no edital.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a exploração responsável da Flona do Jatuarana pode gerar uma arrecadação anual de até R$ 32,6 milhões para o governo federal, além de criar 932 novos empregos diretos e 466 indiretos.
A arrecadação será distribuída da seguinte forma: 24% para o município, 12% para o estado, 12% para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), 12% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e 41% para o ICMBio, que será responsável pela gestão da floresta.
Além disso, o edital exige que os concessionários realizem um investimento mínimo de R$ 453,4 mil por ano, divididos entre iniciativas sociais e ações de proteção florestal.
A estimativa do governo é que o investimento total chegue a R$ 1,1 milhão por ano em infraestrutura e projetos para as comunidades locais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a concessão da Flona do Jatuarana é uma ação estratégica para promover benefícios para a biodiversidade, a proteção da floresta, os recursos hídricos e as comunidades.
Esse projeto faz parte da meta do governo federal de conceder até 5 milhões de hectares de florestas públicas até 2027, conforme o Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF).
A Flona do Jatuarana foi incluída entre as 24 áreas previstas para concessão de manejo sustentável, além de outras nove para restauração florestal.
A licitação será realizada pela primeira vez pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, que também será responsável pela avaliação das propostas.
Com o edital, o total de áreas destinadas à concessão florestal desde 2010 chega a 35%, somando 1,31 milhão de hectares, com 23 contratos que já geraram 2,43 milhões de metros cúbicos de madeira.
Leia Mais:
