O Governo do Amazonas está entre os cinco mais transparentes do Brasil, conquistando pelo segundo ano consecutivo o Selo de Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com 96,69% dos requisitos cumpridos.
O Selo Diamante é concedido aos governos que atingem pelo menos 95% dos critérios obrigatórios e recomendados, garantindo que informações sobre a execução do orçamento e gastos públicos sejam amplamente divulgadas, o que facilita a fiscalização e o controle social.
Em relação aos Poderes Executivos no Amazonas, incluindo o Estado e as 62 prefeituras, o Governo do Amazonas foi o único a obter o Selo Diamante.
“Essa conquista revela o compromisso do governo com a transparência pública e o engajamento da CGE na coordenação da política de transparência no Estado junto às Unidades Gestoras”, destacou Jeibson Justiniano, controlador-geral do Estado.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) é quem coordena as políticas de transparência junto aos órgãos estaduais.
O PNTP é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Os resultados da avaliação de todos os estados estão disponíveis no Radar da Transparência Pública.
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