O Comitê Gestor do Selo Amazônia deu início às atividades com a aprovação de três critérios fundamentais que vão guiar a implantação do programa que institui o Selo Amazônia.
O Selo Amazônia é uma certificação instituída pelo Governo Federal em novembro de 2024, com o objetivo de reconhecer e promover produtos e serviços que sejam produzidos de forma socioeconômica e ambientalmente sustentável, utilizando matérias-primas ou insumos oriundos da biodiversidade do bioma amazônico.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (8/4) e contou com a presidência do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg.
“Essa é uma política pública que não só ajudará na promoção de produtos fabricados de forma sustentável como também favorecerá as populações locais, com uma maior inclusão social” afirmou Rollemberg.
Os critérios definidos envolvem a origem dos produtos, o território de fabricação e os segmentos prioritários que poderão receber o selo.
O primeiro critério aprovado exige que os produtos tenham, em sua composição, matérias-primas ou insumos originários da biodiversidade amazônica — especialmente quando esses elementos forem essenciais ao produto final.
O segundo determina que a fabricação deve ocorrer em um dos nove estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, RR, RO, MT, PA, MA e TO), com insumos pertencentes ao bioma amazônico.
O terceiro critério define os segmentos prioritários para o início do programa. São eles:
- Alimentos e bebidas
- Fármacos, fitoterápicos e nutracêuticos
- Higiene, perfumaria e cosméticos
- Bioenergia e biocombustíveis
- Moda, têxtil e ecodesign
A expectativa do comitê é que, a partir de junho, sejam escolhidos os primeiros produtos que receberão o selo.
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