O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (25/8), um pacote de medidas para socorrer os produtores brasileiros afetados pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump sobre produtos nacionais.
A principal ação será a compra direta de alimentos como açaí, castanha, mel, pescados e manga, sem necessidade de licitação, para abastecer escolas públicas e formar estoques estratégicos.
A medida integra o Plano Brasil Soberano e busca garantir renda aos setores prejudicados pela redução das exportações.
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Para participar, os empresários deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP), via Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que comprove os impactos da tarifa, requisito obrigatório para ter acesso às compras públicas.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a decisão foi tomada para “minimizar os efeitos das tarifas e assegurar renda aos produtores”.
Ele também destacou que a lista de alimentos contemplados pode aumentar caso novas cadeias produtivas sejam afetadas.
Crédito emergencial de R$ 40 bilhões reforça plano de socorro
Além da compra direta, o governo lançou um plano de crédito emergencial que prevê R$ 40 bilhões para apoiar empresas impactadas.
Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão disponibilizados pelo BNDES. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, aquisição de máquinas e abertura de novos mercados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin foi ao Congresso Nacional para pedir celeridade na votação de 18 propostas relacionadas ao comércio exterior, incluindo isenções, crédito e facilitação de exportações.
Segundo o governo, a aprovação dos projetos é considerada essencial para dar fôlego ao setor e reduzir a dependência do mercado norte-americano.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que terão prioridade as empresas que perderam mais de 5% do faturamento bruto com a queda nas exportações. “A orientação do presidente é que ninguém fique para trás”, afirmou.
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