Um dia após a imprensa divulgar que sob o governo Lula as instituições federais têm orçamento menor que nos anos pré-pandemia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (27/05), durante encontro no Palácio do Planalto com reitores e reitoras de universidades e institutos federais, a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões e a regularização dos repasses financeiros suspensos entre janeiro e maio, estimados em R$ 300 milhões.
Segundo o ministro, o governo também retomará, a partir de junho, o limite mensal de execução orçamentária de um doze avos (1/12), após a medida temporária que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A reunião teve participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidente do Conif, Ana Paula Giraux, e do presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo.
Retomada de investimentos e diálogo com a comunidade acadêmica
Desde 2023, o governo federal afirma ter restabelecido o diálogo com as instituições, nomeado reitores eleitos, e retomado investimentos em infraestrutura, pessoal e assistência estudantil. Em dois anos, o Executivo repassou R$ 2,4 bilhões em suplementações orçamentárias — R$ 1,7 bilhão em 2023 e R$ 747,3 milhões até maio de 2024.
Também foram reajustados os salários de docentes e técnicos, retomados concursos públicos e ampliado o número de bolsas de iniciação científica, formação docente e pós-graduação. O governo elevou ainda o valor da Bolsa Permanência paga a estudantes indígenas e quilombolas, que passou de R$ 900 para R$ 1.400.
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Novo PAC prevê R$ 9,5 bilhões para expansão das instituições federais
A educação federal também foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com previsão de R$ 9,5 bilhões para construção, modernização e ampliação de universidades, institutos e hospitais universitários.
Outro destaque é a Política Nacional de Assistência Estudantil, transformada em lei em 2024. Entre 2021 e 2025, os recursos empenhados passaram de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,3 bilhões — aumento de 60%. O número de bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas quase dobrou, de 8.670 em 2022 para 17.300 em 2025. A meta é universalizar o programa até 2026.
Orçamento discricionário supera patamar histórico
Na comparação entre o valor empenhado em 2021 e o previsto na LOA de 2025, o orçamento discricionário das universidades e institutos federais cresceu de R$ 8,1 bilhões para R$ 10 bilhões, alta real de 23,5%.
Ao assumir o governo, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou a rede federal com o menor orçamento da história, seis anos sem reajustes salariais ou concursos, e sem correção dos valores das bolsas havia uma década. Segundo o governo, a atual política busca reverter esse cenário e garantir o acesso e a permanência dos estudantes mais vulneráveis.
